Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1562 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:00:53
Lei Municipal: 1/2019 08/03/2019 · Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tururu/CE.Acessar Decreto: 003/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO.Acessar Decreto: 001/2019 02/01/2019 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 025/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 25/2018 28/12/2018 · DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, HOSPITAL MUNICIAL DR. WALDEMAR DE ALCANTARA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, FARMACIA BASICA MUNICIPAL, NASF - NUCLEO DE APOIO A FAMILIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 24/2018 13/12/2018 · ALTERA O PÁFTAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 E 2° E SUPRIMI O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 018/20171 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 23/2018 11/12/2018 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF, CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ - MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 21/2018 11/12/2018 · DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIALAcessar Lei Municipal: 20/2018 11/12/2018 · CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 272/2018 03/12/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 18/2018 19/10/2018 · DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIAAcessar Lei Municipal: 16/2018 10/10/2018 · O CHAFARIZ PUBLICO DA LOCALIDADE DE MADALENA, PASSA A SE CHAMAR: CHAFARIZ PUBLICO EXPEDITO PAULA DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 14/2018 10/09/2018 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS O BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, NESTE MUNICIPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 15/2018 05/09/2018 · ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 10/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIVEL MEDIO PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUAS JUNTO AOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 13/2018 07/08/2018 · ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 05/2017 QUE REGE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 183/2018 31/07/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 181/2018 31/07/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 175/2018 23/07/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 12/2018 03/07/2018 · O CHAFARIZ PUBLICO DA LOCALIDADE DE AGUA PRETA, PASSA A SE CHAMAR: CHAFARIZ PUBLICO LUIS ALVES DA COSTA (TIO DICA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 10/2018 02/07/2018 · DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NIVEL MEDIO, PARA O ATENDIMENTO DE USUARIOS DO SUAS, JUNTOS AOS EQUIPAMENTOS SOCO ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 08/2018 08/06/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 729.000,00 (SETESENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS). PARA FINS QUE SE ESPECIFICAM.Acessar Portaria: 147/2018 05/06/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 146/2018 05/06/2018 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 07/2018 21/05/2018 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PúBLICO PARA O EXERCíCIO DE ATIVIDADE SINDICAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 06/2018 01/05/2018 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL A MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CPL E PREGOEIRO DE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 04/2018 11/04/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.Acessar Lei Municipal: 03/2018 09/04/2018 · EMENTA: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU/CEAcessar Lei Municipal: 02/2018 28/03/2018 · ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO DE LEI 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2017, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE TURURU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 01/2018 09/03/2018 · EMENTA: A PRACA DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS PASSA SE CHAMAR: PRAÇA PÉTROLINIA ALVES SARAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 004/2018 09/02/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 E INSTITUI, AINDA, PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2018 18/01/2018 · REGULAMENTA O INCISO II, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL 017/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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