DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de diárias de deslocamento para Conselheiros Tutelares fa Criança e do Adolescente do Município de Tururu bem como define valores a serem pagos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche municipal Pública no bairro da Estação Município de Tururu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Público no bairro da Estação de José Campo de Sousa e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18/02/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPLA DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDTIO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIZADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a nomenclatura da Rua no Bairro Altamira de José Rodrigues Montenegro.

Denomina a nomenclatura da Praça na Rua Jonas Barroso Braga (Rua da Ingá) de José Rufino Barreto (Zé Braga).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TURURU

Denomina a nomenclatura da Praça da Areninha de MARIA SANTANA RODRIGUES DE ALMEIDA.

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente — FMA e o Conselho do FMA e dê outras providências.

Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo de deslocamento destinada aos médicos vinculados à Secretaria de Saúde de Tururu que atuam ou venham a atuar direta e efetivamente no combate ao CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras disposições.

CRIA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ATUAM OU VENHAM A ATUAR NO COMBATE AO COVID-19

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS/COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS — COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ -PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NASESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISãO DO VENCIMENTO- BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO- DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ENFERMEIRO

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica de Tururu, e dá outras providências.