Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1562 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:00:53
Lei Municipal: 028/2020 10/02/2020 · DISPÕE SOBRE A REVISãO DO VENCIMENTO- BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO- DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ENFERMEIROAcessar Lei Municipal: 027/2020 10/02/2020 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 026/2020 10/02/2020 · Define o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica de Tururu, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 025/2020 10/02/2020 · ALTERA A LEI Nº 008/2019, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 024/2020 10/02/2020 · REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIOAcessar Decreto: 003/2020 31/01/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2020 16/01/2020 · "A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU(CE), MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DESSE MUNICÍPIO DE TURURU;"Acessar Lei Municipal: 023/2019 13/12/2019 · BONIFICA OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TURURU/CE QUE TENHAM OBTIDO O MELHOR RESULTADO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR DO 20, 50 E 90 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 022/2019 13/12/2019 · CRIA E ADOTA O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 019/2019 12/12/2019 · Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019.Acessar Lei Municipal: 16/2019 11/12/2019 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TURURU.Acessar Lei Municipal: 021/2019 11/12/2019 · DENOMINA DE JOSÉ EDILSON RODRIGUES A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 020/2019 11/12/2019 · Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Oeste.Acessar Lei Municipal: 018/2019 11/12/2019 · Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 017/2019 11/12/2019 · Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 14/2019 26/11/2019 · INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU.Acessar Lei Municipal: 13/2019 26/11/2019 · INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU.Acessar Lei Municipal: 12/2019 13/11/2019 · Cria o Prêmio "Professor Nota Mil", e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2019 01/11/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 11/2019 16/10/2019 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$78.000,00(Setenta e Oito Mil reais), para os fins que se especificam.Acessar Lei Municipal: 9/2019 05/09/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ALUGUEL MENSAL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 10/2019 05/09/2019 · INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 8/2019 31/07/2019 · EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETA, COM CONDICIONANTES, DENOMINADO BOLSA MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 7/2019 29/07/2019 · EMENTA Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), indica recursos, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6/2019 29/07/2019 · EMENTA: Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2019, intitulada Implantação e Manutenção do Programa "BOLSA MAIS CIDADÃO".Acessar Decreto: 026/2019 17/06/2019 · DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019, RESPECTIVAMENTE (QUINTA-FEIRA) E (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI - "CORPO DE CRISTO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 4/2019 12/06/2019 · Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 5/2019 26/05/2019 · Denomina a nomenclatura da Cozinha Comunitária de MARIA GALDINO ALBUQUERQUE.Acessar Lei Municipal: 3/2019 18/03/2019 · INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, IMPLANTA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2/2019 08/03/2019 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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