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EXONERAÇÃO: 173/2026 04/05/2026

04/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EXONERAÇÃO: 172/2026 04/05/2026

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

DIÁRIA: 16030002/2026 18/03/2026

18/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO I EXPOCIDADES, REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 Á 24 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.< [...]

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DIÁRIA: 25020002/2026 26/02/2026

26/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO TUTELAR, COM INTUITO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.

LEI MUNICIPAL: 014/2026 11/05/2026NOVO

11/05/2026

DISPÕE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO MORAIS LIMA (CHICO BEZERRÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOE [...]

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04/05/2026

DISPÕE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PRO [...]

LEI MUNICIPAL: 012/2026 04/05/2026

04/05/2026

ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2026 11/05/2026NOVO

11/05/2026

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2026 07/05/2026NOVO

07/05/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA (PDCE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS REDES PÚ [...]

DECRETO: 008/2026 03/05/2026

03/05/2026

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ , EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUZIA DE ALMEIDA GOMES, MÃE DO VERADOR DA [...]

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