Convoca beneficiários inativos para apresentação de documentação.
20-02-2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SECRETÁRIO(A), PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VINCULO E QUALIDADE DO CUIDADO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR(A),PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VINCULO E QUALIDADE DO CUIDADO. NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO, EM FORTALE [...]
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIEN [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MOREIRA MENDONÇA.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE-UFIRMT, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
