Convoca beneficiários inativos para apresentação de documentação.
20-02-2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO I EXPOCIDADES, REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 Á 24 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.< [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO I EXPOCIDADES, REALIZADO ENTRE OS DIAS 18 Á 24 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO TUTELAR, COM INTUITO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.
DISPÕE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO MORAIS LIMA (CHICO BEZERRÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, PARA GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOE [...]
DISPÕE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DOS MORADORES DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS E DÁ OUTRAS PRO [...]
ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA (PDCE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS REDES PÚ [...]
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ , EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUZIA DE ALMEIDA GOMES, MÃE DO VERADOR DA [...]
