Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1562 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:00:53
Decreto: 019/2026NOVO 02/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU, O EXPEDIENTE DO DIA 5 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 302/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 300/2026 18/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar Portaria: 299/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, ENQUANTO INEXISTENTE O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: /2026 17/09/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 24/2024, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍÇIA DA, eAP - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 026/2026 14/09/2026 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA BERNARDO ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 295/2026 11/09/2026 · PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DA SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE DENISE MAGALHÃES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 293/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO SERVIDOR MUNICIPAL.Acessar Portaria: 290/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE E DE REGIME ESPECIAL DE JORNADA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU, DAS 07:00H AS 13:00H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 025/2026 26/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TURURU - PMA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, À APRENDIZAGEM, À INCLUSÃO E À EQUIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 285/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO LOCAL E NATUREZA DO TRABALHO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 279/2026 22/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 20/08/2026 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 09/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 269/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 266/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Acessar Decreto: 015/2026 05/08/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250/2026 27/07/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244/2026 17/07/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 024/2026 17/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURURU/CE A ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL URBANO DESTINADO Á REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 023/2026 17/07/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 243/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 242/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 241/2026 15/07/2026 · RATIFICA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SIDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AOS FATOS NARRADOS NO OFÍCIO N° 067/2026, DA SERVIDORA DENISE MAGALHÃES SILVA, PROFESSORA LOTADA NA EMEF LINA BERTOLINI.Acessar Portaria: 240/2026 15/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NO OFÍCIO N° 067/2026, ACERCA DA SERVIDORA DENISE MAGALHÃES SILVA, PROFESSORA LOTADA EMEF LINA BERTOLINI.Acessar Lei Municipal: 022/2026 10/07/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 021/2026 10/07/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR COM A FIXAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OS CONTRATOS DE PROGRAMA CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 020/2026 10/07/2026 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR OFICIAL PARA O REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DE RATEIO CELEBRADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 237/2026 08/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 014/2026 08/07/2026 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍILIA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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