DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MOREIRA MENDONÇA.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, ESTABELECE NORMAS PARA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS CONTRATOS DE GESTÃO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE-UFIRMT, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 24 DE DEZEMBRO AO DIA 02 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, BEM COMO PROMOVE SUA PRÉVIA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TURURU/CE - CONSEA - I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BATATAS - CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA ERIDAN LUZ DE AMORIM. - b) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS: CONSELHEIRO SUPLENTE: JOELSON DA SILVA DE SOUSA. - c) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GAVIÃO: CONSELHEIRO TÍTULAR: ANA ANGÉLICA DE FREITAS. - d) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVO HORIZONTE: CONSELHEIRO TÍTULAR: MARIA LIDUINA ALVES DE SOUSA; CONSELHEIRO SUPLENTE: RAIMUNDO NONATO PATRÍCIO TEIXEIRA. - e) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA JERUSALÉM: CONSELHEIRO SUPLENTE: EMANOEL BRUNO GOMES MOREIRA. - g) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SACO VERDE: CONSELHEIRO TÍTULAR: ANTÔNIO THIAGO RODRIGUES SARAIVA. - h) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: CONSELHEIRO TÍTULAR: MANUEL ARISTEU DE ASSIS; CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA JULIANA DOS SANTOS SOUSA. - II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO - b) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA DAS GRAÇAS PATRÍCIO BARBOSA. - c) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CONSELHEIRO SUPLENTE: FRANCISCO FERREIRA SALES NETO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNO(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 19 DE NOVEMBRO 2025 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTE DECRETO OCORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATINGIRAM AS METAS DO SPAECE 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 29/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DO MUNICÍPIO DE TURURU. - a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BATATAS: CONSELHEIRO TÍTULAR: JOAQUIM GOMES DE SOUSA; CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA ERIDAN LUZ AMORIM. - a) COMUNIDADE SHALOM : CONSELHEIRO TÍTULAR: JOSÉ SARVIO GOMES ASSIS; CONSELHEIRO SUPLENTE: JOCELINO SANTOS DO NASCIMENTO. - a) COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS: CONSELHEIRO TÍTULAR: ADAILDO CAETANO; CONSELHEIRO SUPLENTE: ANTÔNIO MARTINS CAETANO. - a) COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ÁGUA PRETA: CONSELHEIRO TÍTULAR: ANTÔNIA LOPES DE LIMA; CONSELHEIRO SUPLENTE: LUCIANO ALVES DE MENDONÇA.
ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA MUNICIPAL DO MOTOCROSS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 018.2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REVOGA A LEI Nº 024/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.
