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DIPLOMAÇÃO: 1/2025 07/01/2025

07/01/2025

Diplomação, Agente: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento, Cargo: Prefeito Municipal, Municipio: Tururu - Ceará

NOMEAÇÃO: 069/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEAÇÃO: 068/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DIÁRIA: 26050002/2025 18/06/2025

18/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, REALIZADO NO [...]

DIÁRIA: 26050001/2025 18/06/2025

18/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, REALIZADO NO [...]

DIÁRIA: 21050002/2025 18/06/2025

18/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA CIDADE DE URUBURETAMA/CE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 023/2025 07/08/2025

07/08/2025

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DO FUNDEB DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325 [...]

LEI MUNICIPAL: 022/2025 15/07/2025

15/07/2025

FICA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CONCILIADOR DO PROCON MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 021/2025 15/07/2025

15/07/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2025 11/08/2025

11/08/2025

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2025 29/07/2025

29/07/2025

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS A SER PASSADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 26/2025 01/07/2025

01/07/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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