DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PRO [...]

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

EMENTA: RATIFICA A PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROV [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027.2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU, D [...]

EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ANEXO CEMOABA DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE FLÁVIO CÉLIO BENEVIDES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA RUA JATOBÁ Nº 1, BAIRRO ALTO DOS CAMELOS, MUNICIPÍO DE TURURU/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOL [...]

DENOMINA "RUA FRANCISCA FÁTIMA PINHEIRO ARAGÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO SÃO PEDRO DO GAVIÃO, NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE ABRIL DE 2025, PARA READEQUAR A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECEBIMENTO DAS VERBAS DO FUNDEF REFERENTES AO PERÍODO DE 1998 A 2006, DESTINADOS AO RATEIO ENTRE OS PROFISSION [...]

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DO FUNDEB DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 [...]

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS A SER PASSADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CONCILIADOR DO PROCON MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DATAXA DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS PREVISTA NO ITEM 13, NA TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2015 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPA [...]

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MOREIRA MENDONÇA, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA C [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 24.2024, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO INCENTIVO FINACEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA [...]

DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA 1ª INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.