"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES RODRIGUES, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RIO DO INÁCIO, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS. "

"RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 30/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, E REVOGA DO ART. 3º DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DO PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.29, INCISO IV E VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DA RUA NO BAIRRO VITÓRIA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DE CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO D [...]

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIAZA A PRESTAÇÃO DE SERVOÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GESTÃO, MANUTENÇÃO, CARGOS E SERVIÇOS ATINENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA GERALDO MONTEIRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS MULHERES - CMDM DO MUNICIPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO MUCÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPI DE TURURU. NA FORMA QU [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURAMÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTR [...]

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURURU O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFROME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 9.60 [...]

RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 01/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AADB (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL).

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TURURU, [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

DENOMINA DE "HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA" AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TURURU, PASSANDO DE 20 (VINTE) PARA 30 (TRINTA) HORAS, SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVI [...]

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍPIO, CRIA, ALTERA A NOMECLATURA, EXTINGUE E EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, [...]

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTIRUIÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ O [...]

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 008/2022, QUE DISPÕE, SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD [...]

ALTERA O DECRETO N° 006/2022 QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUA, NOS MOLDES DA PORTARIA N°913/2022, DO MINI [...]

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DO DIA DA DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, EX- PREFEITA MUNICIPAL.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEBRO DE 2021.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TURURU E SUAS RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OU [...]

ALTERA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBNRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº29/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE TURURU

NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO N° 0000357-42.2018.8.06.0216.

Nomeação, Agente: Mylena Cristina Vercosa Gomes, Cargo: Controladora, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Josenildo Sales Barroso, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Pedro Mario Rodrigues Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura. e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Aureo Jeova Moreira Mendonca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura. e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Renata Batista Bonfim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Lucilea Guimarães Azevedo Bernardo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Léia Júnia Tomaz de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Evilsasio Davi Ramos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Exoneração, Agente: Cláudio Régio Pinto Diniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Nomeação, Agente: Renata Maria Feitosa Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Raimundo Pires Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Afonso Arino Oliveira Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Venicius Gustavo Amorim Marinho Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: João Sandro de Sousa Paixão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Francisco Igean Ferreira Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Eveline Campos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Gerisson Patricio Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Francisco Alexandre Lima Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Alexandra Pires dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Escola Nível "d" , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Yasline Nascimento Bonfim, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Clecio Goncalves Lira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Clecio Goncalves Lira, Cargo: Diretora Adjunta de Escola Nível "a", Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Monteiro de Vasconcelos Neto, Cargo: Médico Auditor, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Romaldo de Sousa Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Talyson de Paula Dourado, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde