DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE RUA NO BAIRRO ALTO DA PAZ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TURURU EDIFIQUE NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPALJAZIGOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MORAIS LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCENTIVO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NA ANTENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE -APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL Á COVID-19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO LOTADOS NAS CRECHES QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA "BOLSA MÚSICA" PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU

AUTORIZA O REAJUSTE DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica e dá outras providências.

Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município de Tururu/CE eventos esportivos a se realizarem anualmente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS.

Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Cargo Comissionado de Coordenador do Sistema de Controle Interno e da outras providências.

Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulapres no município de Tururu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de diárias de deslocamento para Conselheiros Tutelares fa Criança e do Adolescente do Município de Tururu bem como define valores a serem pagos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche municipal Pública no bairro da Estação Município de Tururu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Público no bairro da Estação de José Campo de Sousa e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18/02/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPLA DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDTIO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU.

DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 008/2022, QUE DISPÕE, SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID – 19, NO [...]

ALTERA O DECRETO N° 006/2022 QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUA, NOS MOLDES DA PORTARIA N°913/2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DO DIA DA DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, EX- PREFEITA MUNICIPAL.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEBRO DE 2021.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TURURU E SUAS RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBNRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº29/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO N° 0000357-42.2018.8.06.0216.

Nomeação, Agente: Mylena Cristina Vercosa Gomes, Cargo: Controladora, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Josenildo Sales Barroso, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Pedro Mario Rodrigues Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura. e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Aureo Jeova Moreira Mendonca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura. e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Renata Batista Bonfim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Lucilea Guimarães Azevedo Bernardo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Léia Júnia Tomaz de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Evilsasio Davi Ramos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Exoneração, Agente: Cláudio Régio Pinto Diniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Nomeação, Agente: Renata Maria Feitosa Chaves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Raimundo Pires Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Afonso Arino Oliveira Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Venicius Gustavo Amorim Marinho Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: João Sandro de Sousa Paixão, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Francisco Igean Ferreira Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Eveline Campos Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Gerisson Patricio Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Francisco Alexandre Lima Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Alexandra Pires dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Escola Nível "d" , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Yasline Nascimento Bonfim, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Clecio Goncalves Lira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Clecio Goncalves Lira, Cargo: Diretora Adjunta de Escola Nível "a", Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Monteiro de Vasconcelos Neto, Cargo: Médico Auditor, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Romaldo de Sousa Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Talyson de Paula Dourado, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Yasline Nascimento Bonfim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde