DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DATAXA DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS PREVISTA NO ITEM 13, NA TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2015 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MOREIRA MENDONÇA, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE TURURU.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 24.2024, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO INCENTIVO FINACEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍÇIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BÚCAL E eMUTI - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA 1ª INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE BELÉM DOS HONORATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍCPIO DE TURURU, DO "DIA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CALCULANDO NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CICDADE DE TURURU.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

REVOGA O ART. 3º DO DECRETO Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE TURURU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TURURU - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, CELEBRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUITA FEIRA). DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA).

ALTERA O ARTIIGO 5º, §1º DA LEI Nº 24/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, PARA ESTENDER O DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CICDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTECENTES AO GRUPO OCUPACINAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TURURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICPAL 010/2024.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR RITA DE CASSIA PAZ DA SILVA, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do(a), Gabinete do Prefeito, a efetuar o pagamento de 1,5 Diária(s), valor unitário de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) totalizando R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) para viagem/deslocamento a se realizar no período de 03/06/2025 a 04/06/2025.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL-CAISAN DO MUNICÍPIO DE TURURU.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUE ESPECIFICAM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO, NO ENCONTRO DO BAIRROS ALTO DOS CAMELOS E ALTO DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.