INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 008/2022, QUE DISPÕE, SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID 19, NO ÂMBITO DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO N° 006/2022 QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUA, NOS MOLDES DA PORTARIA N°913/2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DO DIA DA DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, EX- PREFEITA MUNICIPAL.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEBRO DE 2021.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TURURU E SUAS RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBNRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº29/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
