REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 24/2024, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍÇIA DA, eAP - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SITEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE E DE REGIME ESPECIAL DE JORNADA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU, DAS 07:00H AS 13:00H, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 09/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍILIA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA ACÁCIO BARBOSA
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA (PDCE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ , EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUZIA DE ALMEIDA GOMES, MÃE DO VERADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE TURURU, SR. GEORGE GOMES E DO EX-VEREADOR NETO POVO.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPIDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO PREVISTA NO DECRETO Nº 004/2026, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E ANTECIPA O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MOREIRA MENDONÇA.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE-UFIRMT, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 24 DE DEZEMBRO AO DIA 02 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 19 DE NOVEMBRO 2025 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTE DECRETO OCORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATINGIRAM AS METAS DO SPAECE 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 29/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027.2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA RUA JATOBÁ Nº 1, BAIRRO ALTO DOS CAMELOS, MUNICIPÍO DE TURURU/CE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
