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DIÁRIA: 21050004/2026 25/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO PELO PROJETO ESOCIAL EM FOCO - QUALIFICAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS, REALIZADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, POR MEIO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA - APRECE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA FILINTO

Cargo: COORDENADOR DE CONTABILIDADE

DIÁRIA: 21050003/2026 25/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO DENOMINADO PROJETO ESOCIAL EM FOCO - QUALIFICAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS, REALIZADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGUIRO SOCIAL, POR MEIO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA - APRECE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE

Agente: HALLAN HANDERSON ACACIO NOBRE

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS

NOMEAÇÃO: 197/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: VALTEMIR SILVA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS ENERGIAS RENOVÁVEIS E PROTEÇÃO ANIMAL

EXONERAÇÃO: 196/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: VALTEMIR SILVA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 195/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: FRANCISCO RÉGIS SERPA BARROSO

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS ENERGIAS RENOVÁVEIS E PROTEÇÃO ANIMAL

CESSÃO: 190/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NAYANA DE FREITAS FERREIRA

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 04050003/2026 07/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DE EVENTO REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM, COM O APOIO INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA - APRECE, DENOMINADO JORNADA CTAT/CNM REFORMA TRIBUTARIA - EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ DIA 07 DE MAIO DE 2026, NA SEDE DA APRECE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIÁRIA: 04050002/2026 07/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SECRETARIO MUNICIPAL, COM INTUITO DE PARTICIPAR DE EVENTO REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM, COM O APOIO INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA - APRECE, DENOMINADO JORNADA CTAT/CNM REFORMA TRIBUTARIA - EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ DIA 07 DE MAIO DE 2026, NA SEDE DA APRECE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: ISAÍAS BERNARDINO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIÁRIA: 04050001/2026 07/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DE EVENTO REALIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS - CNM, COM O APOIO INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA - APRECE, DENOMINADO JORNADA CTAT/CNM REFORMA TRIBUTARIA - EDIÇÃO FORTALEZA/CE, QUE OCORRERÁ DIA 07 DE MAIO DE 2026, NA SEDE DA APRECE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: AFONSO LUIZ FURTADO DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO

DIÁRIA: 05050007/2026 06/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE TRANSPORTAR OS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS PARA O EVENTO CAPACITA BRASIL - 12° EDIÇÃO NORDESTE, NO AUDITORIO DO HOTEL PLAZA PRAIA SUITES, NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: MARIA LUANA ALVES MARTINS

Cargo: MOTORISTA AB

DIÁRIA: 05050006/2026 06/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL - 12° EDIÇÃO NORDESTE, NO AUDITORIO DO HOTEL PLAZA PRAIA SUITES, NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO JEFFERSON DOS SANTOS FURTADO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 05050005/2026 06/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL - 12° EDIÇÃO NORDESTE, NO AUDITORIO DO HOTEL PLAZA PRAIA SUITES, NOS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: CELESTINO PIRES MOREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 05050004/2026 06/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL - 12º EDIÇÃO NORDESTE, NO AUDITORIO DO HOTEL PLAZA PRAIA SUITES, NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: JOSÉ BERGSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 05050002/2026 06/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL - 12º EDIÇÃO NORDESTE, NO AUDITORIO DO HOTEL PLAZA PRAIA SUITES, NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: ANTONIA PATRICIA FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 05050001/2026 06/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL - 12º EDIÇÃO NORDESTE, NO AUDITORIO DO HOTEL PLAZA PRAIA SUITES, NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: MANOEL BRAGA TEODOSIO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 175/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: ROZZANA OLIVEIRA TABOSA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

CONCESSÃO: 174/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA.

Agente: EMANUELE SOUSA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 173/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: FRANCISCO VIANA SOARES

Cargo: ARTICULADOR INSTITUCIONAL

EXONERAÇÃO: 172/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DO DESPORTO

DESIGINAÇÃO: 167/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE JUNTO A POLÍTICA ESTADUAL DO CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Agente: ROZZANA OLIVEIRA TABOSA

Cargo:

CONCESSÃO: 165/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: TEREZA ELITANIA BRUNA DE MARIA

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 27040003/2026 28/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: MANOEL BRAGA TEODOSIO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 27040001/2026 28/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: JOSÉ BERGSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 158/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Coletiva: BARBARA NOJOSA MATIAS, TATYANE RODRIGUES OTAVIANO, EDVANIA MARIA BARROSO DE AMORIM, VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS, JOANA VITÓRIA MOREIRA MACIEL

DIÁRIA: 20040002/2026 22/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO SIBEC, COM FOCO NO APROMORAMENTO DE CONHECIMENTOS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO

Cargo: CADASTRADOR

DIÁRIA: 20040001/2026 22/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO SIBEC, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: JANE EYRE DOS SANTOS MACÁRIO

Cargo: COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E AUXÍLIO BRASIL

DIÁRIA: 16040002/2026 17/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: JOSÉ BERGSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 16040001/2026 17/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO JEFFERSON DOS SANTOS FURTADO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 14040004/2026 15/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: ANTONIA PATRICIA FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 14040003/2026 15/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MINICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: JOSÉ BERGSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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