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Lista de Portarias Foram encontrados 1603 registros

DESIGINAÇÃO: 299/2026 17/09/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, ENQUANTO INEXISTENTE O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 295/2026 11/09/2026

PRORROGA PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DA SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE DENISE MAGALHÃES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Denise Magalhaes Silva

Cargo: Professor de Educação Infantil e Básico I Pós Graduado

CONCESSÃO: 290/2026 01/09/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Wilson de Souza Filho

Cargo: Cirurgião Dentista

CONCESSÃO: 285/2026 24/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO LOCAL E NATUREZA DO TRABALHO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Nayana de Freitas Ferreira

Cargo: Agente de Administração

CONCESSÃO: 279/2026 22/08/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Aliciane Ribeiro Magalhaes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 269/2026 14/08/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: João Arthur Alves de Freitas

Cargo: Gerente do Núcleo de Fiscalização e Correição Animal

EXONERAÇÃO: 266/2026 10/08/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Agente: José Adilton Carneiro Gomes

Cargo: Gerente do Núcleo de Fiscalização e Correição Animal

EXONERAÇÃO: 250/2026 27/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Eveline Farias da Silva

Cargo: Agente de Administração

CONCESSÃO: 244/2026 17/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Rosiane Queiroz Moreira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGINAÇÃO: 243/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Ediene Monteiro do Nascimento de Castro

Cargo: Ouvidora Municipal (interina)

DESIGINAÇÃO: 242/2026 15/07/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Vania Maria Nunes Chaves

Cargo: Secretária de Saúde (interina)

RATIFICAÇÃO: 241/2026 15/07/2026

RATIFICA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SIDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA O PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AOS FATOS NARRADOS NO OFÍCIO N° 067/2026, DA SERVIDORA DENISE MAGALHÃES SILVA, PROFESSORA LOTADA NA EMEF LINA BERTOLINI.

Agente: Denise Magalhaes Silva

Cargo: Professor de Educação Infantil e Básico I

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 240/2026 15/07/2026

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NO OFÍCIO N° 067/2026, ACERCA DA SERVIDORA DENISE MAGALHÃES SILVA, PROFESSORA LOTADA EMEF LINA BERTOLINI.

Agente: Denise Magalhaes Silva

Cargo: Professor de Educação Infantil e Básico I

NOMEAÇÃO: 237/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Coletiva: Andrea Gois dos Santos Monteiro, Jane Eyre dos Santos Macário, Vanderlene Araújo de Almeida Freitas, Mairton do Nascimento Pinto, Rebeca Nunes Mendonça Patrício, Antonio Anacelmo Alves de Sousa

NOMEAÇÃO: 236/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Davi Feitosa Mendonça

Cargo: Assistente de Gabinete

NOMEAÇÃO: 235/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Livia Lara Farias da Silva

Cargo: Supervisor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 234/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL.

Agente: Livia Lara Farias da Silva

Cargo: Assistente de Gabinete

NOMEAÇÃO: 233/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Ana Katia Magalhaes Rodrigues

Cargo: Coordenador de Vigilância a Saúde

NOMEAÇÃO: 232/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Brandon Lima dos Santos

Cargo: Assistente Técnico da Central de Regulação

EXONERAÇÃO: 231/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL.

Agente: Davi Feitosa Mendonça

Cargo: Supervisor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 229/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Francisco Arclesio Soares Patricio

Cargo: Professor de Educação Infantil e Básico I

NOMEAÇÃO: 228/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Josefa Lima Rodrigues, Antonio Anacelmo Alves de Sousa, Alais Pinto de Vasconcelos

NOMEAÇÃO: 227/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Francisco Nicolas Viana do Nascimento

Cargo: Assessor Executivo de Defesa Civil

EXONERAÇÃO: 226/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Katryanno Kelsson Nogueira Monteiro

Cargo: Assessor Executivo de Defesa Civil

CONCESSÃO: 225/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR JAIR DOS SANTOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jair dos Santos Ferreira

Cargo: Guarda Patrimonial

CONCESSÃO: 224/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: Maria de Fatima Carneiro de Freitas

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONHECE: 223/2026 30/06/2026

CONHCE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TURURU, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Cicera Ribeiro dos Santos

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 24060002/2026 25/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO FEIRA AGROPEC, ONDE SERÁ RESPONSAVEL PELO STAND DO MUNICIPIO DE TURURU, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: Suzilene de Sousa Ribeiro

Cargo: Assessor Executivo

DIÁRIA: 24060001/2026 25/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORA RESPONSAVEL PELO STAND DO MUNICIPIO DE TURURU/CE NA FEIRA AGROPEC NO CENTRO DE EVENTOS.

Agente: Yara Marques Sales

Cargo: Assistente de Promoção Cultural

CONVOCAÇÃO: 221/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

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