Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1562 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:00:53
Lei Municipal: 15/2017 25/09/2017 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 17/2017 21/09/2017 · DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DEFINITIVA DE CARGA DE HORARIO DE TRABALHO DE PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TURURU NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 16/2017 24/07/2017 · Ementa: Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 309/2017 10/07/2017Acessar Portaria: 308/2017 07/07/2017Acessar Lei Municipal: 18/2017 06/07/2017 · EMENTA: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCERSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICIPIO, DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, DU MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 012/2017 08/05/2017 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 13/2017 14/04/2017 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICOAcessar Lei Municipal: 10/2017 07/04/2017 · Dispõe sobre a criação do programa talentos da terra e da outras providênciasAcessar Lei Municipal: 011/2017 07/04/2017 · DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIA MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 009/2017 07/04/2017 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Lei Municipal: 008/2017 07/04/2017 · Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de política ANTIBULLYING por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 006/2017 09/03/2017 · ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL 301/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 065/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 064/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 063/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 062/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 061/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 060/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 059/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 058/2017 01/02/2017Acessar Portaria: 057/2017 01/02/2017Acessar Lei Municipal: 005/2017 31/01/2017 · DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 004/2017 31/01/2017 · Fixa o valor para pagamento de Obrigação de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 100, §§ 30 e 40, da CF/88Acessar Lei Municipal: 003/2017 31/01/2017 · Fixa remuneração mínima no âmbito do Poder Executivo do Município de Tururu/CE.Acessar Lei Municipal: 002/2017 31/01/2017 · Institui o flanelógrafo do átrio da Prefeitura Municipal de Tururu como meio de publicação oficial dos atos da Administração Municipal e correlatos.Acessar Lei Municipal: 001/2017 31/01/2017 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF/88, e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2017 05/01/2017 · DEFINE HORÁRIOS PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU; REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2017 04/01/2017 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2017 02/01/2017 · EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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