Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 682 registros

Portaria: 021 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – TALITA FEITOSA DOURADO BARROSO

Portaria: 022 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL – JULIENNE PATRÍCIO DE SOUSA

Portaria: 023 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE OUVIDOR DO SUS – EMILLE DE FREITAS CHAVES

Portaria: 024 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE GERENTE DE NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOZES – FRANCISCO ADAIL FARIAS BARBOSA

Portaria: 025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ANA CLARICE COSTA CRUZ

Portaria: 011 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria: 002 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 003 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 004 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 005 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 006 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 007 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 008 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 009 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 010 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 012 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 013 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 014 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 015 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 016 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 001 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DECRETO - 01 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DE CARGO COMISSIONADO, INCLUINDO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PERTECENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 032 de 2024 25/11/2024

“RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 30/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, E REVOGA DO ART. 3º DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 440 31/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE TURURU

DECRETO - 041 30/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 035 20/09/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 29 de 2024 08/07/2024

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DO PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 28 de 2024 01/07/2024

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES RODRIGUES, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RIO DO INÁCIO, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS. "

Lei Nº. 27 de 2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 26 de 2024 25/06/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.29, INCISO IV E VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

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