INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNO(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 19 DE NOVEMBRO 2025 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTE DECRETO OCORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATINGIRAM AS METAS DO SPAECE 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 29/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DO MUNICÍPIO DE TURURU. - a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BATATAS: CONSELHEIRO TÍTULAR: JOAQUIM GOMES DE SOUSA; CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA ERIDAN LUZ AMORIM. - a) COMUNIDADE SHALOM : CONSELHEIRO TÍTULAR: JOSÉ SARVIO GOMES ASSIS; CONSELHEIRO SUPLENTE: JOCELINO SANTOS DO NASCIMENTO. - a) COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS: CONSELHEIRO TÍTULAR: ADAILDO CAETANO; CONSELHEIRO SUPLENTE: ANTÔNIO MARTINS CAETANO. - a) COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ÁGUA PRETA: CONSELHEIRO TÍTULAR: ANTÔNIA LOPES DE LIMA; CONSELHEIRO SUPLENTE: LUCIANO ALVES DE MENDONÇA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ALTERA LEI Nº 018.2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REVOGA A LEI Nº 024/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA MUNICIPAL DO MOTOCROSS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: RATIFICA A PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027.2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ANEXO CEMOABA DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE FLÁVIO CÉLIO BENEVIDES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
