DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA RUA JATOBÁ Nº 1, BAIRRO ALTO DOS CAMELOS, MUNICIPÍO DE TURURU/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 272/2015 E SUAS ALTERAÇÕES), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE ABRIL DE 2025, PARA READEQUAR A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

DENOMINA "RUA FRANCISCA FÁTIMA PINHEIRO ARAGÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO SÃO PEDRO DO GAVIÃO, NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVÉL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JATOBÁ, S/Nº, BAIRRO ALTO DOS CAMELOS, MUNICÍPIO DE TURURU/CE, PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO AMICI DEL BRASILE ONLUS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO EDUCACIONAL.

DSIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE TURURU. a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BATATAS - MEMBRO TÍTULAR: MARIA ERIDAN LUZ AMORIM. b) PASTORAL DA CRIANÇA - MEMBRO TÍTULAR: ANTÔNIA MARIA ALEXANDRE DE SOUSA. c) USUÁRIO/AS SUAS - MEMBRO TÍTULAR: WERLERY KEISY DE SOUSA GOMES - MEMBRO SUPLENTE: ADRIANA DE SOUSA GASPAR. d) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - MEMBRO TÍTULAR: ADRIANA SILVA FELIX - MEMBRO SUPLENTE: ISLEUDA BARBOSA DE SOUSA.

CONHECE A APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONHECE O FALECIMENTO DE SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.

COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS E OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.

DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA A ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. II) MOBILIZADOR MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS: JUCELINO SANTOS DO NASCIMENTO. XI) CASAL DE ADOLESCENTES DO NUCA (Preservar a equidade de gênero, raça e etnia) 1 - MELISSA MAIA DOS SANTOS. 2 - FRANCISCO IAN FERREIRA LIMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO SERVIDOR MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONHECE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 451/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.