Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 683 registros

Lei Nº. 001 de 2022 24/01/2022

AUTORIZA O REAJUSTE DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020 12/01/2022

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO

DECRETO - 001 12/01/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 019 10/01/2022

Nomeação, Agente: Larissa Kelly Meneses Texeira, Cargo: Secretária de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 011 05/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Clovis de Melo da Silva, Cargo: Diretor de Escola Nível "c", Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 012 05/01/2022

Exoneração, Agente: Venicius Gustavo Amorim Marinho Silveira, Cargo: Coordenador de Controle Interno e Transparência Pública, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 013 05/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco Savio de Freitas Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 015 05/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Savio de Freitas Moreira, Cargo: Diretor de Escola Nível "c", Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 016 05/01/2022

Nomeação, Agente: Venicius Gustavo Amorim Marinho Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 017 05/01/2022

Nomeação, Agente: Débora Larissa Barbosa Barroso, Cargo: Coordenador de Controle Interno e Transparência Pública, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 014 05/01/2022

Nomeação, Agente: Jose Clovis de Melo da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 001 03/01/2022

Exoneração, Agente: Maria Divanilce de Freitas, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 002 03/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco Lucas Venâncio da Silva, Cargo: Assessor de Controle e Execução de Compras da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 003 03/01/2022

Exoneração, Agente: Mariana Gomes Dutra, Cargo: Coordenadora da Seção de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 004 03/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Venâncio da Silva, Cargo: Coordenadora da Seção de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 005 03/01/2022

Nomeação, Agente: Mariana Gomes Dutra, Cargo: Assessor de Controle e Execução de Compras da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 006 03/01/2022

Exoneração, Agente: Patricia Maria Rodrigues Oliveira, Cargo: Técnica Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 007 03/01/2022

Exoneração, Agente: Alefe Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador de Núcleo de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 008 03/01/2022

Nomeação, Agente: Alefe Oliveira Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo de Promoção e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 010 03/01/2022

Nomeação, Agente: Patricia Maria Rodrigues Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento e Formação Docent, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 009 03/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Oliveira Carolino, Cargo: Chefe da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 47 23/12/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEBRO DE 2021.

Portaria: 04 22/12/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, EM DECORRÊNCIA DO EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU-CEARÁ

Portaria: 261 14/12/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 66 de 2021 07/12/2021

Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município de Tururu/CE eventos esportivos a se realizarem anualmente e dá outras providências.

Lei Nº. 67 de 2021 07/12/2021

Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica e dá outras providências.

DECRETO - 45 06/12/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 257 01/12/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256 17/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO DOCENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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