REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 008/2022, QUE DISPÕE, SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID – 19, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO N° 006/2022 QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Romaldo de Sousa Santos, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Monteiro de Vasconcelos Neto, Cargo: Médico Auditor, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Clecio Goncalves Lira, Cargo: Diretora Adjunta de Escola Nível “a”, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Clecio Goncalves Lira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Yasline Nascimento Bonfim, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Alexandra Pires dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Escola Nível “d” , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Talyson de Paula Dourado, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Yasline Nascimento Bonfim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE RUA NO BAIRRO ALTO DA PAZ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUA, NOS MOLDES DA PORTARIA N°913/2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MORAIS LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TURURU EDIFIQUE NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPALJAZIGOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão DE APOSENTADORIA, Agente: Maria Salvelinda Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão de Licença sem Remuneração para Tratar de Interrese Particular, Agente: Osvaldo da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo de Oliveira Benigno, Cargo: Assistente Administrativo do Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Cristiane Cordeiro Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

CRIA O INCENTIVO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NA ANTENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE -APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL Á COVID-19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.

REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Viviane Rodrigues Saraiva, Cargo: chefe de Unidade Básica do Bairro da Estação , Secretaria: Secretaria de Saúde