Exoneração, Agente: Alefe Oliveira Sousa, Cargo: Coordenador de Núcleo de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Alefe Oliveira Sousa, Cargo: Chefe do Núcleo de Promoção e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Patricia Maria Rodrigues Oliveira, Cargo: Assessor Técnico de Planejamento e Formação Docent, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Oliveira Carolino, Cargo: Chefe da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, EM DECORRÊNCIA DO EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU-CEARÁ

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município de Tururu/CE eventos esportivos a se realizarem anualmente e dá outras providências.

Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica e dá outras providências.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA SEÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO DOCENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Cargo Comissionado de Coordenador do Sistema de Controle Interno e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR DO DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulapres no município de Tururu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TURURU E SUAS RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO PEFAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.