DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONHECE A APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONHECE A APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONHECE A APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DATAXA DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS PREVISTA NO ITEM 13, NA TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2015 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MOREIRA MENDONÇA, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE TURURU.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA 1ª INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 24.2024, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO INCENTIVO FINACEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍÇIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BÚCAL E eMUTI - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE. Sociedade Civil - Conselheiro Títular: Francisca Sousa Carneiro; Conselheiro Suplente: Clarice de Sousa Lopes
REVOGA O ART. 3º DO DECRETO Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE TURURU.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU.
