Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 683 registros

Portaria: 232 04/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 61 de 2021 04/10/2021

DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 59 de 2021 30/09/2021

Dispõe sobre a criação de diárias de deslocamento para Conselheiros Tutelares fa Criança e do Adolescente do Município de Tururu bem como define valores a serem pagos e dá outras providências.

Lei Nº. 58 de 2021 30/09/2021

Dispõe sobre a denominação da Creche municipal Pública no bairro da Estação Município de Tururu, e dá outras providências.

Lei Nº. 60 de 2021 30/09/2021

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 57 de 2021 30/09/2021

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Público no bairro da Estação de José Campo de Sousa e dá outras providências.

Lei Nº. 56 de 2021 21/09/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 54 de 2021 17/09/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPLA DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 55 de 2021 17/09/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18/02/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228 14/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 226 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 227 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 39 03/09/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EMEF MARIA LUNGA MOREIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 223 31/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA NÍVEL "C" DA EMEF MARIA LUNGA MOREIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 38 23/08/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 207 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE POLÍTICAS DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DO SITRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICO - SAME DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 222 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 221 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 219 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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