DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DE CARGO COMISSIONADO, INCLUINDO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PERTECENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 30/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, E REVOGA DO ART. 3º DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE TURURU
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DO PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES RODRIGUES, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RIO DO INÁCIO, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS. "
