Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 726 registros

DECRETO: 003/2021 04/01/2021

DEFINE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 011/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 09/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 08/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 07/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 06/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 04/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 03/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 02/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU.

DECRETO: 002/2021 01/01/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS NO MUNICÍPIO PARA COMPARECIMENTO ÀS SUAS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DE ORIGEM.

DECRETO: 055/2020 26/11/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2020 08/11/2020

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

LEI MUNICIPAL: 41/2020 04/11/2020

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2020 01/11/2020

EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO: 037/2020 31/10/2020

EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2020.

DECRETO: 036/2020 30/10/2020

EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO: 049/2020 26/10/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2020 25/10/2020

EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO: 035/2020 23/10/2020

EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO: 047/2020 18/10/2020

EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO: 034/2020 16/10/2020

EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO: 046/2020 11/10/2020

EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO: 033/2020 09/10/2020

EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO: 044/2020 04/10/2020

EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DECRETO: 032/2020 02/10/2020

EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

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