EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIDADE PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.654/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente FMA e o Conselho do FMA e dê outras providências.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES.
EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2020, EM SINTONIA COM O DECRETO ESTADUAL 33.631/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: REVOGA O ART. 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2020, PRORROGADO NAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo de deslocamento destinada aos médicos vinculados à Secretaria de Saúde de Tururu que atuam ou venham a atuar direta e efetivamente no combate ao CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras disposições.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
CRIA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ATUAM OU VENHAM A ATUAR NO COMBATE AO COVID-19
FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAL MÉDICO, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NÃO ESPECÍFICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ADOTA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 031/2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TERMPORÁRIO, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUAM EM HORÁRIO ESTENDIDO/NOTURNO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍROS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS/COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TURURU, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19.
FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAL MÉDICO, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NÃO ESPECÍFICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 DE 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ -PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NASESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISãO DO VENCIMENTO- BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO- DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ENFERMEIRO
