24/02/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PAIS, RESPONSAVÉIS LEGAIS, ACOMPANHANTES OU CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, INCLUSIVE NAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
