FICA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CONCILIADOR DO PROCON MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO CALCULANDO NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍCPIO DE TURURU, DO "DIA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE BELÉM DOS HONORATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIIGO 5º, §1º DA LEI Nº 24/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, PARA ESTENDER O DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA AS RUAS NO SÍTIO BEZERRÃO, NO ENCONTRO DO BAIRROS ALTO DOS CAMELOS E ALTO DOS FEITOSAS, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA O BAIRRO DA ESTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, CRIA, EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, MODIFICA ATRIBUIÇÕES, CRIA E ALTERA NOMENCLATURAS, EXTINGUE E INCLUI CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DO PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES RODRIGUES, O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO RIO DO INÁCIO, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS. "

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.29, INCISO IV E VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMult - EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LAGRADOUROS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DA RUA NO BAIRRO VITÓRIA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DE CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CEMOABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIAZA A PRESTAÇÃO DE SERVOÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFERE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A GESTÃO, MANUTENÇÃO, CARGOS E SERVIÇOS ATINENTES À BIBLIOTECA PÚBLICA GERALDO MONTEIRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS MULHERES - CMDM DO MUNICIPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURURU O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFROME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 9.603. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AINDA CRIA O NÚCLEU MUNICIAPL DE ESCUTA ESPECIALIZADA

RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 01/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20º CONVOCAÇÃO

17° CONVOCAÇÃO

16° CONVOCAÇÃO

15° CONVOCAÇÃO

14° CONVOCAÇÃO

13° CONVOCAÇÃO

12° CONVOCAÇÃO

11° CONVOCAÇÃO

10° CONVOCAÇÃO

9° CONVOCAÇÃO

8° CONVOCAÇÃO

7° CONVOCAÇÃO

6° CONVOCAÇÃO

5° CONVOCAÇÃO

4° CONVOCAÇÃO

3° CONVOCAÇÃO

2º CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 0002/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Convocação para Nomeação e Posse do Concurso considerando o cumprimento da ordem judicial referente ao Processo nº 0000357-42.2018.8.06.0216.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

EDITAL 001/2022 GAB INSTITUI O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNTAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR, RIGIDO PELO EDITAL N° 004/2022

CONVOCAÇÃO DA EMPRESA F3 ELETRIFICAÇÕES EIRELI ME PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO O QUAL FOI ADITIVADO.