Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 751 registros

LEI MUNICIPAL: 15/2017 25/09/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 17/2017 21/09/2017

DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DEFINITIVA DE CARGA DE HORARIO DE TRABALHO DE PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TURURU NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 16/2017 24/07/2017

Ementa: Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 18/2017 06/07/2017

EMENTA: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCERSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICIPIO, DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, DU MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 012/2017 08/05/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 13/2017 14/04/2017

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

LEI MUNICIPAL: 011/2017 07/04/2017

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIA MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 10/2017 07/04/2017

Dispõe sobre a criação do programa talentos da terra e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 009/2017 07/04/2017

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 008/2017 07/04/2017

Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de política ANTIBULLYING por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 006/2017 09/03/2017

ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL 301/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 005/2017 31/01/2017

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 004/2017 31/01/2017

Fixa o valor para pagamento de Obrigação de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 100, §§ 30 e 40, da CF/88

LEI MUNICIPAL: 003/2017 31/01/2017

Fixa remuneração mínima no âmbito do Poder Executivo do Município de Tururu/CE.

LEI MUNICIPAL: 002/2017 31/01/2017

Institui o flanelógrafo do átrio da Prefeitura Municipal de Tururu como meio de publicação oficial dos atos da Administração Municipal e correlatos.

LEI MUNICIPAL: 001/2017 31/01/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF/88, e dá outras providências.

DECRETO: 003/2017 05/01/2017

DEFINE HORÁRIOS PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU; REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2017 04/01/2017

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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