DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DEFINITIVA DE CARGA DE HORARIO DE TRABALHO DE PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TURURU NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.

EMENTA: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCERSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICIPIO, DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, DU MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIA MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a criação do programa talentos da terra e da outras providências

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de política ANTIBULLYING por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e da outras providências.

ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL 301/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fixa o valor para pagamento de Obrigação de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 100, §§ 30 e 40, da CF/88

Fixa remuneração mínima no âmbito do Poder Executivo do Município de Tururu/CE.

Institui o flanelógrafo do átrio da Prefeitura Municipal de Tururu como meio de publicação oficial dos atos da Administração Municipal e correlatos.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF/88, e dá outras providências.

DEFINE HORÁRIOS PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU; REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.