DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TURURU E SUAS RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO PEFAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GERAÇÃO DE RENDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CJHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL A SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. NÃO GOVERNAMENTAIS: - a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL: CONSELHEIRO TÍTULAR: FRANCISCA JANIELE RODRIGUES DOS SANTOS; CONSELHEIRO SUPLENTE: MIRACY ALVES DA SILVA. - b) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TURURU: CONSELHEIRO TÍTULAR: ADRIANA SILVA FELIX; CONSELHEIRO SUPLENTE: ISLEUDA BARBOSA DE SOUSA. - c) ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE ÁGUA PRETA: CONSELHEIRO TÍTULAR: MARIA DO CARMO LOPES DE LIMA; CONSELHEIRO SUPLENTE: ANTONIA LOPES DE LIMA. - d) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENAS: CONSELHEIRO TÍTULAR: SALETE CARNEIRO FEITOSA; CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA EDVANDA DE SOUSA FREITAS ALVES. - e) PASTORAL DA CRIANÇA DE TURURU: CONSELHEIRO TÍTULAR: MARIA DERILANDIA DE OLIVEIRA FURTADO; CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA DE FÁTIMA DE MORAES CHAVIER. VICE-PRESIDENTE: SALETE CARNEIRO FEITOSA - SECRETÁRIA EXECUTIVA: SANDY DO NASCIMENTO MENDONÇA. GOVERNAMENTAIS:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DAS SERVIDORAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de diárias de deslocamento para Conselheiros Tutelares fa Criança e do Adolescente do Município de Tururu bem como define valores a serem pagos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche municipal Pública no bairro da Estação Município de Tururu, e dá outras providências.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Público no bairro da Estação de José Campo de Sousa e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPLA DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18/02/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.