DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS MULHERES - CMDM DO MUNICIPIO DE TURURU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO MUCÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPI DE TURURU. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURAMÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURURU O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLECENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFROME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 9.603. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E AINDA CRIA O NÚCLEU MUNICIAPL DE ESCUTA ESPECIALIZADA

RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 01/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO ESCOLAR E CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TURURU, DEFINE AOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA A REFERIDA AMPLIAÇÃO, ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À AADB (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLÍTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍPIO, CRIA, ALTERA A NOMECLATURA, EXTINGUE E EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TURURU, PASSANDO DE 20 (VINTE) PARA 30 (TRINTA) HORAS, SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "HOSPITAL PEDRO DOMINGOS DE SOUSA" AO HOSPITAL MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL N° 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N°274/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTIRUIÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO N° 0000357-42.2018.8.06.0216.

Exoneração, Agente: Josenildo Sales Barroso, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Aureo Jeova Moreira Mendonca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura. e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Renata Batista Bonfim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Léia Júnia Tomaz de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Cláudio Régio Pinto Diniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Exoneração, Agente: Raimundo Pires Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Venicius Gustavo Amorim Marinho Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Francisco Igean Ferreira Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Napoline Silva Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Alexandre Lima Pinto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Afonso Arino Oliveira Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Pedro Mario Rodrigues Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura. e Meio Ambiente