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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 174 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 13:00:53
Decreto: 33/2021 12/07/2021 · DISPÕE SOBNRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2021 28/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº29/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 30/2021 21/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2021 15/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2021 02/06/2021 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021.Acessar Decreto: 27/2021 01/06/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 26/2021 24/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MONICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº25/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021.Acessar Decreto: 25/2021 17/05/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2021 10/05/2021 · PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2021 03/05/2021 · PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2021 29/04/2021 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DEFRETO FEDERAL Nº.10.540/2020.Acessar Decreto: 21/2021 26/04/2021 · PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2021 19/04/2021 · PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2021 12/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2021 05/04/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2021 30/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 1 E 2 DE ABRIL DE 2021 DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2021 29/03/2021 · PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2021 24/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021 DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2021 24/03/2021 · RECONHECE, PARA FIS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TURURU/CE.Acessar Decreto: 14/2021 22/03/2021 · Prorroga o isolamento social no município de Tururu e estabele política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/2021 18/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2021 13/03/2021 · Prorroga o isolamento social no município de Tururu e estabele política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2021 07/03/2021 · Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 10/2021 01/03/2021 · Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 09/2021 18/02/2021 · Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 07/2021 04/02/2021 · Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2021 04/01/2021 · DEFINE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS NO MUNICÍPIO PARA COMPARECIMENTO ÀS SUAS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DE ORIGEM.Acessar Decreto: 001/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU.Acessar Decreto: 055/2020 26/11/2020 · DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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