Dia 27 de setembro será marcado por grandes atrações musicais, segurança reforçada e regras para garantir a tranquilidade do público
26-09-2025
ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, REALIZADO NO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, REALIZADO NO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA CIDADE DE URUBURETAMA/CE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROV [...]
ALTERA LEI Nº 018.2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REVOGA A LEI Nº 024/ [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATINGIRAM AS METAS DO SPAECE 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 29/2024, E [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OU [...]
