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Lista de publicações Foram encontrados 78 registros Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 18:45:41

RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 2026 - RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 04/03/2026

04/03/2026

ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO - CONSULTA DE VALORES REFERENTE AO PRECATÓRIO FUNDEF 1998-2006 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 2026 - RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 19/02/2026

19/02/2026

EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS INATIVOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA: 16/2025 16/12/2025

16/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: 07/2025 16/10/2025

16/10/2025

PAUTA: RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI COM BASE EM INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATUALIZADO, IDENTIFICANDO ÁREAS PARA MELHORIA E REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO.

TERMO DE ADESÃO 2025 16/10/2025

16/10/2025

TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AO CONVÊNIO DAS NFS-e, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA.

COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: 08/2025 07/10/2025

07/10/2025

PAUTA: RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI COM BASE EM INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATUALIZADO, IDENTIFICANDO ÁREAS PARA MELHORIA E REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO.

RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 2025 - RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 22/09/2025

22/09/2025

DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU – LEI 023/2025.

PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA: 10/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECEBIMENTO DAS VERBAS DO FUNDEF REFERENTES AO PERÍODO DE 1998 A 2006, DESTINADOS AO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, NOS TERMOS DA LEI Nº 023/2025.

ATA ESCUTA PÚBLICA - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB - 2025 15/08/2025

15/08/2025

ATA ESCUTA PÚBLICA - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB - MUNICÍPIO DE TURURU - CEARÁ.

CONVOCAÇÃO: 002/2025 24/06/2025

24/06/2025

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO (ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 01/2025 27/05/2025

27/05/2025

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA TURURU DE CULTURA – PNAB - TURURU/CE - Nº 01/2025 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 02/2025 23/05/2025

23/05/2025

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 02/2025 13/05/2025

13/05/2025

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – PNAB PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 02/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO ALDIR BLANC 12/05/2025

12/05/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 01/2025 12/05/2025

12/05/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA TURURU DE CULTURA – PNAB - TURURU/CE - EDITAL Nº 01/2025

CONVOCAÇÃO: 001/2025 28/03/2025

28/03/2025

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO (ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2025 28/03/2025

28/03/2025

TRATA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO TRAMITE PROCESSOS DE COMPRA E DE DESPESA JUNTO AO MUNICÍPIO.

PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA: 012/2024 06/12/2024

06/12/2024

CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.

ATA LEI ALDIR BLANC: 01/2024 23/05/2024

23/05/2024

Ata de Audiência N° 01 - ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 2024 - TURURU-CE. Realizada aos dezessete de maio de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tururu-CE.

PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 2023 11/05/2023

11/05/2023

Processo de escolha conselheiro tutelar 2023

EDITAL: 001/2023 03/04/2023

03/04/2023

Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar - 2023

CONVOCAÇÃO: 01/2022 01/06/2022

01/06/2022

CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO

CONVOCAÇÃO: 001/2022 15/03/2022

15/03/2022

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTA

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