NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003 30/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE - 4ª CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÃO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
37 29/07/2021 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETOS
36 28/07/2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
35 26/07/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
34 12/07/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
33 12/07/2021 DISPÕE SOBNRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
53 01/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
31 28/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº29/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETOS
30 21/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
13 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AS ROTINAS DE TRABALHO DO SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
29 15/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
52 09/06/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDTIO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
28 02/06/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETOS
27 01/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
31/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MONICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº25/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
25 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
24 10/05/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 07/05/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE - 3ª CONVOC AÇÃO 2021 CONVOCAÇÃO
003 06/05/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE. 2021 CONVOCAÇÃO
23 03/05/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 CONVOCAÇÃO
22 29/04/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DEFRETO FEDERAL Nº.10.540/2020. 2021 DECRETOS
03 29/04/2021 6º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 03/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 EDITAL
28/04/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PROFESSORES, EDITAL Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA
21 26/04/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
03 26/04/2021 5º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 EDITAL
03 26/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CEEDITAL 003/2021 2021 EDITAL
05 20/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE. –2021. 2021 EDITAL
03 20/04/2021 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 03/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 EDITAL
20 19/04/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
19 12/04/2021 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 EDITAL
19 12/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE. – 2021. 2021 EDITAL
19 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
12 08/04/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PLEOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
11 08/04/2021 DISPÕE SOBRE AS NMROMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
10 08/04/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
18 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 1 E 2 DE ABRIL DE 2021 DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
50 29/03/2021 ESTABELE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU. 2021 LEIS MUNICIPAIS
16 29/03/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
49 24/03/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
15 24/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021 DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
08 24/03/2021 RECONHECE, PARA FIS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TURURU/CE. 2021 DECRETOS
46 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
14 22/03/2021 Prorroga o isolamento social no município de Tururu e estabele política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
13 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
44 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIZADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
12 13/03/2021 Prorroga o isolamento social no município de Tururu e estabele política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
11 07/03/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providências 2021 DECRETOS
02 07/03/2021 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 03/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
001 05/03/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREVISTA, HORÁRIOS E SITUAÇÃO. 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
10 01/03/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providências 2021 DECRETOS
01 01/03/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU-CE 2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
003 26/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 EDITAL DE ABERTURA
09 18/02/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providências 2021 DECRETOS
18/02/2021 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE SUPERVISOR E AGENTE DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO PADIN 2021 RESULTADO DE SELECAO
02 16/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
043 15/02/2021 EMENTA: REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 05/02/2021 EDITAL PARA SELEÇÃO DE SUPERVISOR E ADI (AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL) PARA O PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2021 EDITAL
07 04/02/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
01 04/02/2021 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SUPERVISOR E ADI DO PROGRAMA PADIN 2021 PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA
02/02/2021 2021 RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO
01/02/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 22/01/2021 CONVOCAÇÃO DA EMPRESA F3 ELETRIFICAÇÕES EIRELI ME PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO O QUAL FOI ADITIVADO. 2021 CONVOCAÇÃO
003 04/01/2021 DEFINE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS NO MUNICÍPIO PARA COMPARECIMENTO ÀS SUAS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DE ORIGEM. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU. 2021 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
055 26/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
051 08/11/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
41 04/11/2020 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
050 01/11/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
037 31/10/2020 EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2020. 2020 DECRETOS
036 30/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
29/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
049 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
048 25/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
035 23/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
047 18/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
034 16/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
046 11/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
033 09/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
044 04/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
032 02/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
043 28/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
042 27/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
040 25/09/2020 Denomina a nomenclatura da Rua no Bairro Altamira de José Rodrigues Montenegro. 2020 LEIS MUNICIPAIS
039 25/09/2020 Denomina a nomenclatura da Praça na Rua Jonas Barroso Braga (Rua da Ingá) de José Rufino Barreto (Zé Braga). 2020 LEIS MUNICIPAIS
038 25/09/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TURURU 2020 LEIS MUNICIPAIS
041 22/09/2020 EMENTA: DETERMINA QUE OS SERVIDORES AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA POR COVID-19, EM ESPECIAL OS CONSIDERADOS DO GRUPO DE RISCO E/OU DETENTORES DE COMORBIDADES, SE SUBMETAM À PERÍCIA MÉDICA DO MUNICIPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
040 20/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
039 13/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
038 06/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
037 10/08/2020 Denomina a nomenclatura da Praça da Areninha de MARIA SANTANA RODRIGUES DE ALMEIDA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
3 10/08/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
2 10/08/2020 PLANO DE CONTINGêNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
1 10/08/2020 PLANO DE CONTINGêNCIA DA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL PARA PREVENçãO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 26/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
030 19/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
029 13/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
028 05/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIDADE PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.654/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
035 29/06/2020 Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente — FMA e o Conselho do FMA e dê outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
027 28/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES. 2020 DECRETOS
026 22/06/2020 EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2020, EM SINTONIA COM O DECRETO ESTADUAL 33.631/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
025 21/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
024 14/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
023 10/06/2020 EMENTA: REVOGA O ART. 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2020, PRORROGADO NAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
022 07/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
021 31/05/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
28/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 26/05/2020 Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo de deslocamento destinada aos médicos vinculados à Secretaria de Saúde de Tururu que atuam ou venham a atuar direta e efetivamente no combate ao CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras disposições. 2020 LEIS MUNICIPAIS
020 20/05/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
033 11/05/2020 CRIA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ATUAM OU VENHAM A ATUAR NO COMBATE AO COVID-19 2020 LEIS MUNICIPAIS
019 08/05/2020 FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAL MÉDICO, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NÃO ESPECÍFICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
018 05/05/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ADOTA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
017 27/04/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 031/2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TERMPORÁRIO, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUAM EM HORÁRIO ESTENDIDO/NOTURNO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍROS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
032 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS/COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
031 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS — COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
016 20/04/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
030 17/04/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
015 17/04/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
013 05/04/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETOS
012 01/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TURURU, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 29/03/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020. 2020 DECRETOS
010 23/03/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020. 2020 DECRETOS
009 22/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19. 2020 DECRETOS
008 18/03/2020 FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAL MÉDICO, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NÃO ESPECÍFICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
007 17/03/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
006 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 DE 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
029 10/02/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ -PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NASESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
028 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A REVISãO DO VENCIMENTO- BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO- DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ENFERMEIRO 2020 LEIS MUNICIPAIS
027 10/02/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
026 10/02/2020 Define o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica de Tururu, e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
025 10/02/2020 ALTERA A LEI Nº 008/2019, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
024 10/02/2020 REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 31/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 16/01/2020 "A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU(CE), MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DESSE MUNICÍPIO DE TURURU;" 2020 DECRETOS
023 13/12/2019 BONIFICA OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TURURU/CE QUE TENHAM OBTIDO O MELHOR RESULTADO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR DO 20, 50 E 90 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
022 13/12/2019 CRIA E ADOTA O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
019 12/12/2019 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019. 2019 LEIS MUNICIPAIS
021 11/12/2019 DENOMINA DE JOSÉ EDILSON RODRIGUES A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
020 11/12/2019 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Oeste. 2019 LEIS MUNICIPAIS
018 11/12/2019 Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
017 11/12/2019 Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
16 11/12/2019 NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2019 LEIS MUNICIPAIS
09/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 26/11/2019 INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2019 LEIS MUNICIPAIS
13 26/11/2019 INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2019 LEIS MUNICIPAIS
12 13/11/2019 Cria o Prêmio "Professor Nota Mil", e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
11 16/10/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$78.000,00(Setenta e Oito Mil reais), para os fins que se especificam. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10 05/09/2019 INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
9 05/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ALUGUEL MENSAL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
8 31/07/2019 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETA, COM CONDICIONANTES, DENOMINADO BOLSA MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
7 29/07/2019 EMENTA Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), indica recursos, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
6 29/07/2019 EMENTA: Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2019, intitulada Implantação e Manutenção do Programa "BOLSA MAIS CIDADÃO". 2019 LEIS MUNICIPAIS
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 17/06/2019 DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019, RESPECTIVAMENTE (QUINTA-FEIRA) E (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI - "CORPO DE CRISTO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
12/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
4 12/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5 26/05/2019 Denomina a nomenclatura da Cozinha Comunitária de MARIA GALDINO ALBUQUERQUE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 18/03/2019 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, IMPLANTA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
2 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1 08/03/2019 Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tururu/CE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. 2019 DECRETOS
001 02/01/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 025/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
25 28/12/2018 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, HOSPITAL MUNICIAL DR. WALDEMAR DE ALCANTARA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, FARMACIA BASICA MUNICIPAL, NASF - NUCLEO DE APOIO A FAMILIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
24 13/12/2018 ALTERA O PÁFTAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 E 2° E SUPRIMI O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 018/20171 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
23 11/12/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF, CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ - MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
21 11/12/2018 DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL 2018 LEIS MUNICIPAIS
20 11/12/2018 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
06/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18 19/10/2018 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA 2018 LEIS MUNICIPAIS
16 10/10/2018 O CHAFARIZ PUBLICO DA LOCALIDADE DE MADALENA, PASSA A SE CHAMAR: CHAFARIZ PUBLICO EXPEDITO PAULA DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14 10/09/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS O BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, NESTE MUNICIPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
15 05/09/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 10/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIVEL MEDIO PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUAS JUNTO AOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
13 07/08/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 05/2017 QUE REGE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 03/07/2018 O CHAFARIZ PUBLICO DA LOCALIDADE DE AGUA PRETA, PASSA A SE CHAMAR: CHAFARIZ PUBLICO LUIS ALVES DA COSTA (TIO DICA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
10 02/07/2018 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NIVEL MEDIO, PARA O ATENDIMENTO DE USUARIOS DO SUAS, JUNTOS AOS EQUIPAMENTOS SOCO ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
20/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08 08/06/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 729.000,00 (SETESENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS). PARA FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07 21/05/2018 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PúBLICO PARA O EXERCíCIO DE ATIVIDADE SINDICAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06 01/05/2018 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL A MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CPL E PREGOEIRO DE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
04 11/04/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2018 LEIS MUNICIPAIS
03 09/04/2018 EMENTA: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU/CE 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 28/03/2018 ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO DE LEI 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2017, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE TURURU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 09/03/2018 EMENTA: A PRACA DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS PASSA SE CHAMAR: PRAÇA PÉTROLINIA ALVES SARAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
004 09/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 E INSTITUI, AINDA, PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 18/01/2018 REGULAMENTA O INCISO II, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL 017/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15 25/09/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
17 21/09/2017 DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DEFINITIVA DE CARGA DE HORARIO DE TRABALHO DE PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TURURU NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 24/07/2017 Ementa: Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
18 06/07/2017 EMENTA: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCERSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICIPIO, DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, DU MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
014 29/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
17/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 08/05/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
13 14/04/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2017 LEIS MUNICIPAIS
011 07/04/2017 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIA MUNICIPAIS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10 07/04/2017 Dispõe sobre a criação do programa talentos da terra e da outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
009 07/04/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA 2017 LEIS MUNICIPAIS
008 07/04/2017 Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de política ANTIBULLYING por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e da outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 09/03/2017 ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL 301/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
005 31/01/2017 DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
004 31/01/2017 Fixa o valor para pagamento de Obrigação de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 100, §§ 30 e 40, da CF/88 2017 LEIS MUNICIPAIS
003 31/01/2017 Fixa remuneração mínima no âmbito do Poder Executivo do Município de Tururu/CE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
002 31/01/2017 Institui o flanelógrafo do átrio da Prefeitura Municipal de Tururu como meio de publicação oficial dos atos da Administração Municipal e correlatos. 2017 LEIS MUNICIPAIS
001 31/01/2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF/88, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
23/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 05/01/2017 DEFINE HORÁRIOS PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU; REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
002 04/01/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
001 02/01/2017 EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
298 26/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
303 07/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
298 26/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
262 17/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
252 30/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
238 09/10/2013 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
252 30/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
240 23/05/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
204 08/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
193 20/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
109 19/05/2009 Denomina a festa do caju CAJUFEST, denominando a sua data de festejos e dá outras providências. 2009 LEIS MUNICIPAIS
tururu.ce.gov.br
Emitido dia 01/08/2021 às 21:27:18