NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13 11/10/2023 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 29/09/2023 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 19/09/2023 11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10 13/09/2023 10° CONVOCAÇÃO - EDITAL 003/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
9 28/08/2023 9° CONVOCAÇÃO - EDITAL SELEÇÃO 003/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
8 24/08/2023 8° CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
7 22/08/2023 7° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
6 22/08/2023 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL 003/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 10/07/2023 Convocação para Nomeação e Posse do Concurso considerando o cumprimento da ordem judicial referente ao Processo nº 0000357-42.2018.8.06.0216. 2023 EDITAL
20/06/2023 Aditivo V - edital 001-2023 - gabarito e prova 001 EDITAL 0012023 - SAS
001 06/06/2023 EDITAL SAÚDE AG COMUNITÁRIO - AG DE ENDEMIAS 2023 EDITAL SELEÇÃO DOSAGENTES DE SAÚDE
05/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2023 2023 EDITAL SELEÇÃO - PADIN 2023
11/05/2023 Processo de escolha conselheiro tutelar 2023 2023 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHEIRO TUTELAR 2023
001 03/04/2023 Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar - 2023 2023 EDITAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 09/03/2023 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 09/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 01/03/2023 3° CONVOCAÇÃO DO EDITAL 001/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
5 27/02/2023 5 CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2 27/02/2023 2° CONVOCAÇÃO - SERVIÇOS GERAIS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE SELEÇÃO DE GESTORES
001 24/02/2023 EDTAL DE CONVOCAÇÃO - FINAL- EDITAL 001/2023 2023 CONVOCAÇÃO EDTIAL 0012023
15/02/2023 HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL 0012023 - SEDUCAR
15/02/2023 PORTARIA FUNDEB 2023 PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA
15/02/2023 RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO 001/2023 2023 EDITAL 0012023 - SEDUCAR
4 13/02/2023 4° CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 001/2023 2023 EDITAL 0012023 - SAS
13/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO PRELIMINAR
07/02/2023 EDITAL DE GESTORES 2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE GESTORES
07/02/2023 ERRATA AO EDITAL 2023 EDITAL 0012023 - SEDUCAR
06/02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO - SAS 2023 EDITAL 0012023 - SAS
06/02/2023 EDITAL SEDUCAR 2023 EDITAL 0012023 - SEDUCAR
04 01/02/2023 3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 31/01/2023 2° CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 24/01/2023 CONVOCAÇÃO - CUIDADOR 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/01/2023 HOMOLOGAÇÃO 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
20/01/2023 CONVOCAÇÃO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/01/2023 RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO 2023 RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO
16/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEL MÉDIO
13/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO 0032022
02/01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/12/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 26/12/2022 1º ADITIVO DE EDITAL Nº 003/2022 2022 ADITIVO DE EDITAL
003 23/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/12/2022 ATAS DO FUNDEB
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, PUBLICADA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2022 EDITAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 26/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, PUBLICADA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2022 EDITAL
003 18/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022 DE 18 DE SETEMBRO DE 2022, PUBLICADA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2022 EDITAL
002 14/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 2022 EDITAL
0012022 09/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, PUBLICADA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2022 EDITAL
09/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 30/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2022 EDITAL
001. 30/08/2022 EDITAL 001/2022 GAB INSTITUI O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNTAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR, RIGIDO PELO EDITAL N° 004/2022 2022 EDITAL
001 24/08/2022 ERRATA N° 001 AO EDITAL Nº 001/2022 SEDUC 2022 ERRATA
001 22/08/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE BANCO RESERVA DE PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATENDER O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE 2022 EDITAL
012 15/06/2022 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
011 14/06/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 008/2022, QUE DISPÕE, SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL À COVID – 19, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
07/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
010 07/06/2022 ALTERA O DECRETO N° 006/2022 QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
07/06/2022 014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01 01/06/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO 2022 CONVOCAÇÃO
013 31/05/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE RUA NO BAIRRO ALTO DA PAZ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TURURU, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 013 de 2022
25/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 24/05/2022 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUA, NOS MOLDES DA PORTARIA N°913/2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2022 DECRETO
012 23/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 012 de 2022
23/05/2022 013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 19/05/2022 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
011 16/05/2022 INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 011 de 2022
010 16/05/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TURURU EDIFIQUE NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPALJAZIGOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 010 de 2022
009 16/05/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MORAIS LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 009 de 2022
16/05/2022 012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/05/2022 011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/05/2022 010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/05/2022 009 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
008 02/05/2022 CRIA O INCENTIVO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NA ANTENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE -APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL Á COVID-19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 008 de 2022
02/05/2022 008 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
007 20/04/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
006 20/04/2022 REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
005 20/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
006 12/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2022 EDITAL
12/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
005 08/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2022 EDITAL
004 05/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2022 EDITAL
28/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 23/03/2022 DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DO DIA DA DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 22/03/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 007 de 2022
006 22/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO LOTADOS NAS CRECHES QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 006 de 2022
21/03/2022 007 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/03/2022 006 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 18/03/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, EX- PREFEITA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
17/03/2022 RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO APÓS ANÁLISE DE CURRÍCULOS E ENTREVISTAS. 2022 EDITAL
003 16/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 2022 EDITAL
15/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E ENTREVISTA 2022 CONVOCAÇÃO
11/03/2022 Listas de nomes e horários das entrevistas dos candidatos. 2022 CONVOCAÇÃO
004 10/03/2022 Nomear os membros para composição da Comissão Simplificada de Seleção para Supervisor e Agentes do Desenvolvimento Infantil - ADI para o Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil - PADIN. 2022 PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA
001 10/03/2022 Estabelece normas e condições especiais para Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), na Secretaria Municipal da Educação do município de Tururu, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. 2022 EDITAL
005 08/03/2022 CONCEDE REAJUSTE SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 005 de 2022
004 08/03/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA "BOLSA MÚSICA" PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 004 de 2022
08/03/2022 005 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
08/03/2022 004 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03 01/03/2022 CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS DE COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATUALIZA VALORES DE VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 03 de 2022
21/02/2022 003 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
016 16/02/2022 INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TURURU/CE. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
16/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADA NA FORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2022 LISTA DE CONVOCAÇÃO EDITAL 0042021
09/02/2022 LISTA DE CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 004/2021 2022 LISTA DE CONVOCADOS EDITAL 0042021.
010 07/02/2022 ERRATA N° 010 AO EDITAL Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2022 TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
005 07/02/2022 HOMOLOGARESULTADO DOPROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADOPARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
002 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TURURU 2022 Lei Nº. 002 de 2022
07/02/2022 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2021 TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
07/02/2022 002 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 04/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
009 01/02/2022 ERRATA N° 009 AO EDITAL Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2022 TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
01/02/2022 Resultado parcial da Entrevista Nível Superior, Nível Fundamental Completo e Médio 2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
008 27/01/2022 ERRATA N° 008 AO EDITAL Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2022 TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
001 24/01/2022 AUTORIZA O REAJUSTE DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 001 de 2022
20/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 18/01/2022 LISTA DE CONVOCADOS PARA ENTREVISTA PEB - CIÊNCIAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
001 17/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
14/01/2022 RELAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS ESCRITAS NÍVEL SUPERIOR. 2022 RESULTADO DEFINITIVO PROVA ESCRITA NIVEL SUPERIOR
007 14/01/2022 ERRATA N° 007 AO EDITAL Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2021 TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
015 12/01/2022 DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU -CE 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 12/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
11/01/2022 RESULTADO PARCIAL DA PROVA ESCRITA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
05/01/2022 LISTA DE CONVOCADOS PARA PROVA ESCRITANIVEL SUPERIOR 2022 LISTA CONVOCAÇÃO PROVA ESCRITA NIVEL SUPERIOR
006 04/01/2022 ERRATA N° 006 AO EDITAL Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
004 03/01/2022 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR – Edital n° 004/2021 2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
31/12/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 29/12/2021 ERRATA N° 005 AO EDITAL Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
004B 29/12/2021 EDITAL Nº 004/2021 – DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DO RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS E TÍTULOS 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
004 27/12/2021 ERRATA N° 004 AO EDITAL Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
47 23/12/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEBRO DE 2021. 2021 DECRETO
004 23/12/2021 PUBLICAÇÃO DEFINITIVA DA RELAÇÃO DOS INCRITOS APTOS 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
01 21/12/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
003 20/12/2021 ERRATA N° 003 AO EDITAL Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
002 17/12/2021 ERRATA N° 002 AO EDITAL Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
004 16/12/2021 EDITAL DE ARTE NEGRA – DOS QUILOMBOS À PERIFERIA: CHAMADA PÚBLICA 004/2021- DE CRIAÇÃO ARTÌSTICA PARA ARTISTAS/ ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS DE TURURU 2021 EDITAL
001 16/12/2021 ERRATA N° 001 AO EDITAL Nº 004/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR 2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
004 15/12/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, MÉDIO E SUPEIOR. 2021 EDITAL
67 07/12/2021 Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 67 de 2021
66 07/12/2021 Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município de Tururu/CE eventos esportivos a se realizarem anualmente e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 66 de 2021
45 06/12/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
27/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 23/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE. 2021 CONVOCAÇÃO
014 18/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU-CE 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
15 17/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 CONVOCAÇÃO
14 10/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 CONVOCAÇÃO
08/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
08/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
65 08/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 65 de 2021
64 08/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS. 2021 Lei Nº. 64 de 2021
63 08/11/2021 Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Cargo Comissionado de Coordenador do Sistema de Controle Interno e da outras providências. 2021 Lei Nº. 63 de 2021
13 05/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 CONVOCAÇÃO
62 04/11/2021 Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulapres no município de Tururu e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 62 de 2021
12 03/11/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 CONVOCAÇÃO
44 28/10/2021 DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE TURURU E SUAS RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
43 21/10/2021 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, Nº14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
42 21/10/2021 ALTERA O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
41 21/10/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11 21/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 CONVOCAÇÃO
10 19/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 CONVOCAÇÃO
009 18/10/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 CONVOCAÇÃO
008 08/10/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU VEM CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONFORME EDITAL Nº 003/2021, PARA COMPARECER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TURURU 2021 CONVOCAÇÃO
007 07/10/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU VEM CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONFORME EDITAL Nº 003/2021, PARA COMPARECER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TURURU 2021 CONVOCAÇÃO
61 04/10/2021 DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 61 de 2021
60 30/09/2021 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 60 de 2021
59 30/09/2021 Dispõe sobre a criação de diárias de deslocamento para Conselheiros Tutelares fa Criança e do Adolescente do Município de Tururu bem como define valores a serem pagos e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 59 de 2021
58 30/09/2021 Dispõe sobre a denominação da Creche municipal Pública no bairro da Estação Município de Tururu, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 58 de 2021
57 30/09/2021 Dispõe sobre a denominação do Ginásio Público no bairro da Estação de José Campo de Sousa e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 57 de 2021
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
56 21/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 56 de 2021
55 17/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18/02/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 55 de 2021
54 17/09/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPLA DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 54 de 2021
39 03/09/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 31/08/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU VEM CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONFORME EDITAL Nº 003/2021, PARA COMPARECER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TURURU. 2021 CONVOCAÇÃO
005 30/08/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURURU VEM CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, CONFORME EDITAL Nº 003/2021, PARA COMPARECER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TURURU 2021 CONVOCAÇÃO
38 23/08/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
003 13/08/2021 A Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu, em decorrência do número de inscritos no Credenciamento n. 003/2021, comunica a alteração do local da entrevista. Todos os candidatos deverão comparecer a EMEF Cecília Siqueira, Av. João Patrício, BR 402, às 8h. 2021 CONVOCAÇÃO
003 30/07/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE - 4ª CONVOCAÇÃO 2021 CONVOCAÇÃO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
37 29/07/2021 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
36 28/07/2021 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
35 26/07/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 12/07/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
33 12/07/2021 DISPÕE SOBNRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
53 01/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 53 de 2021
31 28/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº29/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
30 21/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AS ROTINAS DE TRABALHO DO SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
29 15/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
52 09/06/2021 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDTIO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 52 de 2021
28 02/06/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
27 01/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MONICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº25/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
25 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24 10/05/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 07/05/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE - 3ª CONVOC AÇÃO 2021 CONVOCAÇÃO
003 06/05/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE. 2021 CONVOCAÇÃO
23 03/05/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 CONVOCAÇÃO
22 29/04/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DEFRETO FEDERAL Nº.10.540/2020. 2021 DECRETO
03 29/04/2021 6º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 03/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 EDITAL
28/04/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PROFESSORES, EDITAL Nº 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA
21 26/04/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
03 26/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CEEDITAL 003/2021 2021 EDITAL
03 26/04/2021 5º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 EDITAL
05 20/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE. –2021. 2021 EDITAL
03 20/04/2021 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 03/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 EDITAL
20 19/04/2021 PRORROGA O SIOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19 12/04/2021 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 EDITAL
19 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19 12/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE. – 2021. 2021 EDITAL
12 08/04/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PLEOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
11 08/04/2021 DISPÕE SOBRE AS NMROMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
10 08/04/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
18 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 1 E 2 DE ABRIL DE 2021 DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
50 29/03/2021 ESTABELE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU. 2021 Lei Nº. 50 de 2021
16 29/03/2021 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
49 24/03/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 49 de 2021
15 24/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2021 DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08 24/03/2021 RECONHECE, PARA FIS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TURURU/CE. 2021 DECRETO
46 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 46 de 2021
14 22/03/2021 Prorroga o isolamento social no município de Tururu e estabele política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
45 18/03/2021 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 45 de 2021
13 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
44 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIZADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 44 de 2021
12 13/03/2021 Prorroga o isolamento social no município de Tururu e estabele política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
11 07/03/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providências 2021 DECRETO
02 07/03/2021 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 03/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU/CE 2021 TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO
001 05/03/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREVISTA, HORÁRIOS E SITUAÇÃO. 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
10 01/03/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providências 2021 DECRETO
01 01/03/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURURU-CE 2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
003 26/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 EDITAL
09 18/02/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação do covid-19, e dá outras providências 2021 DECRETO
18/02/2021 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE SUPERVISOR E AGENTE DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO PADIN 2021 RESULTADO DE SELECAO
02 16/02/2021 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2021 EDITAL
043 15/02/2021 EMENTA: REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 043 de 2021
01 05/02/2021 EDITAL PARA SELEÇÃO DE SUPERVISOR E ADI (AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL) PARA O PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN 2021 EDITAL
07 04/02/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01 04/02/2021 NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SUPERVISOR E ADI DO PROGRAMA PADIN 2021 PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA
02/02/2021 2021 RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO
01/02/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 22/01/2021 CONVOCAÇÃO DA EMPRESA F3 ELETRIFICAÇÕES EIRELI ME PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO O QUAL FOI ADITIVADO. 2021 CONVOCAÇÃO
003 04/01/2021 DEFINE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS NO MUNICÍPIO PARA COMPARECIMENTO ÀS SUAS UNIDADES GOVERNAMENTAIS DE ORIGEM. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU. 2021 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
055 26/11/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
051 08/11/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
41 04/11/2020 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 41 de 2020
050 01/11/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
037 31/10/2020 EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2020. 2020 DECRETO
036 30/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
29/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
049 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
048 25/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
035 23/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
047 18/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
034 16/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
046 11/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
033 09/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
044 04/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
032 02/10/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
043 28/09/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
042 27/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
040 25/09/2020 Denomina a nomenclatura da Rua no Bairro Altamira de José Rodrigues Montenegro. 2020 Lei Nº. 040 de 2020
039 25/09/2020 Denomina a nomenclatura da Praça na Rua Jonas Barroso Braga (Rua da Ingá) de José Rufino Barreto (Zé Braga). 2020 Lei Nº. 039 de 2020
038 25/09/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TURURU 2020 Lei Nº. 038 de 2020
041 22/09/2020 EMENTA: DETERMINA QUE OS SERVIDORES AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA POR COVID-19, EM ESPECIAL OS CONSIDERADOS DO GRUPO DE RISCO E/OU DETENTORES DE COMORBIDADES, SE SUBMETAM À PERÍCIA MÉDICA DO MUNICIPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
040 20/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
039 13/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
038 06/09/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
037 10/08/2020 Denomina a nomenclatura da Praça da Areninha de MARIA SANTANA RODRIGUES DE ALMEIDA. 2020 Lei Nº. 037 de 2020
3 10/08/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
2 10/08/2020 PLANO DE CONTINGêNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
1 10/08/2020 PLANO DE CONTINGêNCIA DA SECRETARIA DE ASSISTêNCIA SOCIAL PARA PREVENçãO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 26/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
030 19/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
029 13/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
028 05/07/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIDADE PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.654/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
035 29/06/2020 Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente — FMA e o Conselho do FMA e dê outras providências. 2020 Lei Nº. 035 de 2020
027 28/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES. 2020 DECRETO
026 22/06/2020 EMENTA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2020, EM SINTONIA COM O DECRETO ESTADUAL 33.631/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 21/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
024 14/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
023 10/06/2020 EMENTA: REVOGA O ART. 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2020, PRORROGADO NAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
022 07/06/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
021 31/05/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
034 26/05/2020 Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo de deslocamento destinada aos médicos vinculados à Secretaria de Saúde de Tururu que atuam ou venham a atuar direta e efetivamente no combate ao CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras disposições. 2020 Lei Nº. 034 de 2020
020 20/05/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
033 11/05/2020 CRIA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ATUAM OU VENHAM A ATUAR NO COMBATE AO COVID-19 2020 Lei Nº. 033 de 2020
019 08/05/2020 FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAL MÉDICO, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NÃO ESPECÍFICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
018 05/05/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ADOTA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 27/04/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 031/2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TERMPORÁRIO, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUAM EM HORÁRIO ESTENDIDO/NOTURNO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍROS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
032 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS/COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 032 de 2020
031 22/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS — COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 031 de 2020
016 20/04/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
030 17/04/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 030 de 2020
015 17/04/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
013 05/04/2020 EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 2020 DECRETO
012 01/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TURURU, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 29/03/2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020. 2020 DECRETO
010 23/03/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020. 2020 DECRETO
009 22/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19. 2020 DECRETO
008 18/03/2020 FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAL MÉDICO, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NÃO ESPECÍFICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 17/03/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
006 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 DE 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 10/02/2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ -PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NASESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 029 de 2020
028 10/02/2020 DISPÕE SOBRE A REVISãO DO VENCIMENTO- BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO- DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ENFERMEIRO 2020 Lei Nº. 028 de 2020
027 10/02/2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 027 de 2020
026 10/02/2020 Define o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica de Tururu, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 026 de 2020
025 10/02/2020 ALTERA A LEI Nº 008/2019, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 025 de 2020
024 10/02/2020 REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO 2020 Lei Nº. 024 de 2020
003 31/01/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 16/01/2020 "A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE TURURU(CE), MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DESSE MUNICÍPIO DE TURURU;" 2020 DECRETO
023 13/12/2019 BONIFICA OS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TURURU/CE QUE TENHAM OBTIDO O MELHOR RESULTADO NO ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR DO 20, 50 E 90 ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 023 de 2019
022 13/12/2019 CRIA E ADOTA O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 022 de 2019
019 12/12/2019 Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019. 2019 Lei Nº. 019 de 2019
021 11/12/2019 DENOMINA DE JOSÉ EDILSON RODRIGUES A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 021 de 2019
020 11/12/2019 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Oeste. 2019 Lei Nº. 020 de 2019
018 11/12/2019 Dispõe sobre normas de liberação de atividades econômicas e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 018 de 2019
017 11/12/2019 Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 017 de 2019
16 11/12/2019 NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2019 Lei Nº. 16 de 2019
09/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 26/11/2019 INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2019 Lei Nº. 14 de 2019
13 26/11/2019 INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU. 2019 Lei Nº. 13 de 2019
12 13/11/2019 Cria o Prêmio "Professor Nota Mil", e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 12 de 2019
11 16/10/2019 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$78.000,00(Setenta e Oito Mil reais), para os fins que se especificam. 2019 Lei Nº. 11 de 2019
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10 05/09/2019 INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 10 de 2019
9 05/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ALUGUEL MENSAL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE URUBURETAMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 9 de 2019
8 31/07/2019 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE TRANSFERÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DIRETA, COM CONDICIONANTES, DENOMINADO BOLSA MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 8 de 2019
7 29/07/2019 EMENTA Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais), indica recursos, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 7 de 2019
6 29/07/2019 EMENTA: Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2019, intitulada Implantação e Manutenção do Programa "BOLSA MAIS CIDADÃO". 2019 Lei Nº. 6 de 2019
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 12/07/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E LEVANTAMENTOS FISÍCOS DE BENS PATRIMONIAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE TURURU-CE 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
026 17/06/2019 DECRETA PONTOS FACULTATIVOS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019, RESPECTIVAMENTE (QUINTA-FEIRA) E (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI - "CORPO DE CRISTO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
12/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
4 12/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 4 de 2019
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5 26/05/2019 Denomina a nomenclatura da Cozinha Comunitária de MARIA GALDINO ALBUQUERQUE. 2019 Lei Nº. 5 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3 18/03/2019 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, IMPLANTA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 3 de 2019
2 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2 de 2019
1 08/03/2019 Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tururu/CE. 2019 Lei Nº. 1 de 2019
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No. 025/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
25 28/12/2018 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE, HOSPITAL MUNICIAL DR. WALDEMAR DE ALCANTARA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO, FARMACIA BASICA MUNICIPAL, NASF - NUCLEO DE APOIO A FAMILIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 25 de 2018
24 13/12/2018 ALTERA O PÁFTAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 E 2° E SUPRIMI O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 018/20171 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 24 de 2018
23 11/12/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF, CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ - MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 23 de 2018
21 11/12/2018 DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL 2018 Lei Nº. 21 de 2018
20 11/12/2018 CRIA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 20 de 2018
06/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18 19/10/2018 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA 2018 Lei Nº. 18 de 2018
16 10/10/2018 O CHAFARIZ PUBLICO DA LOCALIDADE DE MADALENA, PASSA A SE CHAMAR: CHAFARIZ PUBLICO EXPEDITO PAULA DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 16 de 2018
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14 10/09/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS O BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS, NESTE MUNICIPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 14 de 2018
15 05/09/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 10/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIVEL MEDIO PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUAS JUNTO AOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO. 2018 Lei Nº. 15 de 2018
13 07/08/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 05/2017 QUE REGE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 13 de 2018
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 03/07/2018 O CHAFARIZ PUBLICO DA LOCALIDADE DE AGUA PRETA, PASSA A SE CHAMAR: CHAFARIZ PUBLICO LUIS ALVES DA COSTA (TIO DICA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 12 de 2018
10 02/07/2018 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NIVEL MEDIO, PARA O ATENDIMENTO DE USUARIOS DO SUAS, JUNTOS AOS EQUIPAMENTOS SOCO ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO. 2018 Lei Nº. 10 de 2018
20/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08 08/06/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 729.000,00 (SETESENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS). PARA FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2018 Lei Nº. 08 de 2018
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07 21/05/2018 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PúBLICO PARA O EXERCíCIO DE ATIVIDADE SINDICAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 07 de 2018
06 01/05/2018 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL A MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CPL E PREGOEIRO DE PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 06 de 2018
04 11/04/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM. 2018 Lei Nº. 04 de 2018
03 09/04/2018 EMENTA: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TURURU/CE 2018 Lei Nº. 03 de 2018
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 28/03/2018 ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO DE LEI 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2017, QUE DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE TURURU/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 02 de 2018
01 09/03/2018 EMENTA: A PRACA DA LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS PASSA SE CHAMAR: PRAÇA PÉTROLINIA ALVES SARAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 01 de 2018
004 09/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 E INSTITUI, AINDA, PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 18/01/2018 REGULAMENTA O INCISO II, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL 017/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15 25/09/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 15 de 2017
17 21/09/2017 DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DEFINITIVA DE CARGA DE HORARIO DE TRABALHO DE PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TURURU NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 17 de 2017
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 24/07/2017 Ementa: Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 16 de 2017
18 06/07/2017 EMENTA: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCERSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICIPIO, DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, DU MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 18 de 2017
014 29/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
17/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 08/05/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 012 de 2017
13 14/04/2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2017 Lei Nº. 13 de 2017
011 07/04/2017 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CONTRATADOS OU NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA E DE CHEFIA MUNICIPAIS. 2017 Lei Nº. 011 de 2017
10 07/04/2017 Dispõe sobre a criação do programa talentos da terra e da outras providências 2017 Lei Nº. 10 de 2017
009 07/04/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA 2017 Lei Nº. 009 de 2017
008 07/04/2017 Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de política ANTIBULLYING por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e da outras providências. 2017 Lei Nº. 008 de 2017
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 09/03/2017 ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL 301/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 006 de 2017
005 31/01/2017 DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
005 31/01/2017 DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 005 de 2017
004 31/01/2017 Fixa o valor para pagamento de Obrigação de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 100, §§ 30 e 40, da CF/88 2017 Lei Nº. 004 de 2017
003 31/01/2017 Fixa remuneração mínima no âmbito do Poder Executivo do Município de Tururu/CE. 2017 Lei Nº. 003 de 2017
002 31/01/2017 Institui o flanelógrafo do átrio da Prefeitura Municipal de Tururu como meio de publicação oficial dos atos da Administração Municipal e correlatos. 2017 Lei Nº. 002 de 2017
001 31/01/2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF/88, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 001 de 2017
23/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 05/01/2017 DEFINE HORÁRIOS PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU; REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 04/01/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
298 26/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
303 07/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
298 26/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
262 17/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
252 30/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
238 09/10/2013 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
252 30/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
240 23/05/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
204 08/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
193 20/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
109 19/05/2009 Denomina a festa do caju CAJUFEST, denominando a sua data de festejos e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 109 de 2009
www.tururu.ce.gov.br
Emitido dia 07/12/2023 às 11:25:08