Institui o flanelógrafo do átrio da Prefeitura Municipal de Tururu como meio de publicação oficial dos atos da Administração Municipal e correlatos.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF/88, e dá outras providências.
DEFINE HORÁRIOS PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU; REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a festa do caju CAJUFEST, denominando a sua data de festejos e dá outras providências.
