DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECEBIMENTO DAS VERBAS DO FUNDEF REFERENTES AO PERÍODO DE 1998 A 2006, DESTINADOS AO RATEIO ENTRE OS PR [...]

Diplomação, Agente: Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento, Cargo: Prefeito Municipal, Municipio: Tururu - Ceará

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, REALIZADO NO [...]

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CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA CIDADE DE URUBURETAMA/CE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMA [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE ABRIL DE 2025, PARA READEQUAR A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, A [...]

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.