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EXONERAÇÃO: 680/2025 30/12/2025

30/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEAÇÃO: 676/2025 18/12/2025

18/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TURURU/CE - CONSEA

CONCESSÃO: 674/2025 16/12/2025

16/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 26050002/2025 18/06/2025

18/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, REALIZADO NO [...]

DIÁRIA: 26050001/2025 18/06/2025

18/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, REALIZADO NO [...]

DIÁRIA: 21050002/2025 18/06/2025

18/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA CIDADE DE URUBURETAMA/CE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 041/2025 19/12/2025

19/12/2025

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 040/2025 19/12/2025

19/12/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 039/2025 15/12/2025

15/12/2025

INSTITUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2026 05/01/2026NOVO

05/01/2026

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE-UFIRMT, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2025 23/12/2025

23/12/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 24 DE DEZEMBRO AO DIA 02 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2025 19/12/2025

19/12/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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