| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU |
| 28/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 28/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O OTIMISTA |
| 28/05/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS |
| Responsável pela Informação | VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA |
| Responsável pela Homologação | VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS | GERENCIADOR |
