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Lista de Portarias Foram encontrados 1602 registros

DIÁRIA: 29040002/2026 30/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: Francisco Jefferson dos Santos Furtado

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 29040001/2026 30/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: Celestino Pires Moreira

Cargo: Conselheiro Tutelar

EXONERAÇÃO: 168/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Neuzely de Andrade Costa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGINAÇÃO: 167/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE JUNTO A POLÍTICA ESTADUAL DO CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Agente: Rozzana Oliveira Tabosa

Cargo: Representante Municipal

CONCESSÃO: 166/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: Raimundo Pires Ferreira

Cargo: Professor de Educação Básica Ii Pós Graduado com Habilitação

CONCESSÃO: 165/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: Tereza Elitania Bruna de Maria

Cargo: Agente de Administração

CONCESSÃO: 164/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNCIPAL.

Agente: Francisco Gerlandio Pinheiro Pires

Cargo: Professor de Educação Básica Ii com Habilitação

CONHECE: 163/2026 30/04/2026

CONHECE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Agente: Lucia Ramos dos Santos da Cruz

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 28040003/2026 29/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Agente: Manoel Braga Teodosio

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 28040002/2026 29/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Agente: Francisco Jefferson dos Santos Furtado

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 28040001/2026 29/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Agente: Celestino Pires Moreira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 27040004/2026 28/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: Antonia Patricia Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 27040003/2026 28/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: Manoel Braga Teodosio

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 27040001/2026 28/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: José Bergson Barbosa de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 22040001/2026 24/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL EM ALUSÃO AO DIA DA OUVIDORIA, PROMOVIDO PELO TCE/CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: Vania Maria Nunes Chaves

Cargo: Ouvidora Municipal

CONCESSÃO: 159/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO INCENTIVO PERCENTUAL DE 12% DO MAGISTÉRIO SOBRE O SALÁRIO BASE DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Gedalva Ferreira de Freitas Rodrigues, Maria Teixeira Cunha dos Santos, Nevilane Lopes Pinto de Araújo

NOMEAÇÃO: 158/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Coletiva: Barbara Nojosa Matias, Tatyane Rodrigues Otaviano, Edvania Maria Barroso de Amorim, Vanderlene Araújo de Almeida Freitas, Joana Vitória Moreira Maciel

DIÁRIA: 20040002/2026 22/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO SIBEC, COM FOCO NO APROMORAMENTO DE CONHECIMENTOS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: Robson Rocha do Nascimento

Cargo: Cadastrador

DIÁRIA: 20040001/2026 22/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO SIBEC, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: Jane Eyre dos Santos Macário

Cargo: Coordenador do Cadastro Único e Auxílio Brasil

DIÁRIA: 16040002/2026 17/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: José Bergson Barbosa de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 16040001/2026 17/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: Francisco Jefferson dos Santos Furtado

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 14040001/2026 16/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DO III ENCONTRO ESTADUAL DE JOVENS QUILOMBOLAS RURAIS DO CEARÁ, NOS DIAS 16 A 19 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICIPIO DE SALITRE/CE.

Agente: Gerdania Cavalcante Nascimento

Cargo: Gerente do Núcleo de Promoção e Igualdade Racial

DIÁRIA: 14040004/2026 15/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: Antonia Patricia Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 14040003/2026 15/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MINICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: José Bergson Barbosa de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 14040002/2026 15/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: Celestino Pires Moreira

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 13040002/2026 14/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Agente: Antonia Patricia Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 13040001/2026 14/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Agente: José Bergson Barbosa de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 155/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Joao Carlos de Sousa Costa

Cargo: Assistente de Apoio Logístico em Educação

DIÁRIA: 10040002/2026 13/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: Antonia Patricia Ferreira da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 10040001/2026 13/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: José Bergson Barbosa de Oliveira

Cargo: Conselheiro Tutelar

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