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Lista de Portarias Foram encontrados 1497 registros

CONCESSÃO: 164/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNCIPAL.

Agente: FRANCISCO GERLANDIO PINHEIRO PIRES

Cargo: Professor de Educação Básica Ii com Habilitação

CONHECE: 163/2026 30/04/2026

CONHECE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Agente: Lucia Ramos dos Santos da Cruz

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 28040003/2026 29/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Agente: MANOEL BRAGA TEODOSIO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 28040002/2026 29/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Agente: FRANCISCO JEFFERSON DOS SANTOS FURTADO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 28040001/2026 29/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Agente: CELESTINO PIRES MOREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 27040004/2026 28/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: ANTONIA PATRICIA FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 27040003/2026 28/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: MANOEL BRAGA TEODOSIO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 27040001/2026 28/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: JOSÉ BERGSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 22040001/2026 24/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DO EVENTO INSTITUCIONAL EM ALUSÃO AO DIA DA OUVIDORIA, PROMOVIDO PELO TCE/CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: VANIA MARIA NUNES CHAVES

Cargo: OUVIDORA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 159/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO INCENTIVO PERCENTUAL DE 12% DO MAGISTÉRIO SOBRE O SALÁRIO BASE DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: GEDALVA FERREIRA DE FREITAS RODRIGUES, MARIA TEIXEIRA CUNHA DOS SANTOS, NEVILANE LOPES PINTO DE ARAÚJO

NOMEAÇÃO: 158/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Coletiva: BARBARA NOJOSA MATIAS, TATYANE RODRIGUES OTAVIANO, EDVANIA MARIA BARROSO DE AMORIM, VANDERLENE ARAÚJO DE ALMEIDA FREITAS, JOANA VITÓRIA MOREIRA MACIEL

DIÁRIA: 20040002/2026 22/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO SIBEC, COM FOCO NO APROMORAMENTO DE CONHECIMENTOS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO

Cargo: CADASTRADOR

DIÁRIA: 20040001/2026 22/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO SIBEC, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: JANE EYRE DOS SANTOS MACÁRIO

Cargo: COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E AUXÍLIO BRASIL

DIÁRIA: 16040002/2026 17/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: JOSÉ BERGSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 16040001/2026 17/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO JEFFERSON DOS SANTOS FURTADO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 14040001/2026 16/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL COM INTUITO DE PARTICIPAR DO III ENCONTRO ESTADUAL DE JOVENS QUILOMBOLAS RURAIS DO CEARÁ, NOS DIAS 16 A 19 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICIPIO DE SALITRE/CE.

Agente: GERDANIA CAVALCANTE NASCIMENTO

Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 14040004/2026 15/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: ANTONIA PATRICIA FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 14040003/2026 15/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MINICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: JOSÉ BERGSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 14040002/2026 15/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: CELESTINO PIRES MOREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 13040002/2026 14/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Agente: ANTONIA PATRICIA FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 13040001/2026 14/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Agente: JOSÉ BERGSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 155/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA

Cargo: ASSISTENTE DE APOIO LOGÍSTICO EM EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 10040002/2026 13/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: ANTONIA PATRICIA FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 10040001/2026 13/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE.

Agente: JOSÉ BERGSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 149/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: FRANCISCO IAN DA SILVA BRAGA

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO DE COMPRAS

NOMEAÇÃO: 148/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: GABRIELE GOMES DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO II

EXONERAÇÃO: 147/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: FRANCISCO IAN DA SILVA BRAGA

Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO

EXONERAÇÃO: 146/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: GABRIELE GOMES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO DE COMPRAS

DIÁRIA: 07040003/2026 08/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE.

Agente: ANTONIA PATRICIA FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 07040002/2026 08/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A) TUTELAR COM INTUITO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE.

Agente: MANOEL BRAGA TEODOSIO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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