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Lista de publicações Foram encontrados 87 registros Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 14:27:30

RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 2026 - RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 25/06/2026

25/06/2026

DIVULGAÇÃO DA 2ª PUBLICAÇÃO DOS VALORES TOTAIS DE PRECATÓRIO FUNDEF ANOS 1998 A 2006 - 2ª PARCELA - APÓS A IMPETRAÇÃO DE RECURSO DOS BENEFICIÁRIOS

RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 2026 - RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 24/06/2026

24/06/2026

RECURSOS: RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ENTRARAM COM RECURSO REFERENTE AOS VALORES DOS PRECATÓRIOS FUNDEF NO PERÍODO DE 1998 A 2006 – 2ª PARCELA

RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 2026 - RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 16/06/2026

16/06/2026

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE A DIVULGAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS MESES E VALORES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO PERÍODO DE 1998 A 2006 – 2ª PARCELA.

PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA: 211/2026 01/06/2026

01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nome e Cargo: ERIVANDO DA SILVA OLIVEIRA - ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; Nome e Cargo: FELIPE DOS SANTOS BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO; Nome e Cargo: FRANCISCA MONIQUE PATRICIO ANDRADE - ASSISTENTE FINANCEIRO; Nome e Cargo: FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS - ASSISTENTE FINANCEIRO; Nome e Cargo: JOSÉ DMONTIER DIAS ARAGÃO - ASSESSOR DISTRITAL; Nome e Cargo: RODRIGO DOS SANTOS DUARTE - ASSISTENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS; Nome e Cargo: TEREZINA KELLY DOS SANTOS MENESES - SUPERVISOR DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO; Nome e Cargo: ULYSSES MOURA RODRIGUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA: 001 EJA/2026 13/04/2026

13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA O "PROGRAMA TURURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA'" Presidente: EDILENE ALVES DE SOUSA FREITAS; Membro: EDINARDO GOMES DA SILVA; Membro: FRANCISCO EVANDRO BARBOSA DO NASCIMENTO.

RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 2026 - RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 04/03/2026

04/03/2026

ASSINATURA DOS MEMBROS DA COMISSÃO - CONSULTA DE VALORES REFERENTE AO PRECATÓRIO FUNDEF 1998-2006 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 2026 - RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 19/02/2026

19/02/2026

EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E CONVOCA OS BENEFICIÁRIOS INATIVOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA: 01/2026 02/01/2026

02/01/2026

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE TURURU, DESIGNA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CERTAME, CONFORME SEGUE.

PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA: 16/2025 16/12/2025

16/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: 07/2025 16/10/2025

16/10/2025

PAUTA: RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI COM BASE EM INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATUALIZADO, IDENTIFICANDO ÁREAS PARA MELHORIA E REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO.

TERMO DE ADESÃO 2025 16/10/2025

16/10/2025

TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE AO CONVÊNIO DAS NFS-e, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA.

COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: 08/2025 07/10/2025

07/10/2025

PAUTA: RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI COM BASE EM INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATUALIZADO, IDENTIFICANDO ÁREAS PARA MELHORIA E REPLANEJAMENTO DAS AÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO.

RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 2025 - RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU 1998 A 2006 22/09/2025

22/09/2025

DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE TURURU – LEI 023/2025.

PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA: 10/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECEBIMENTO DAS VERBAS DO FUNDEF REFERENTES AO PERÍODO DE 1998 A 2006, DESTINADOS AO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, NOS TERMOS DA LEI Nº 023/2025.

ATA ESCUTA PÚBLICA - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB - 2025 15/08/2025

15/08/2025

ATA ESCUTA PÚBLICA - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PNAB - MUNICÍPIO DE TURURU - CEARÁ.

CONVOCAÇÃO: 002/2025 24/06/2025

24/06/2025

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO (ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 01/2025 27/05/2025

27/05/2025

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA TURURU DE CULTURA – PNAB - TURURU/CE - Nº 01/2025 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 02/2025 23/05/2025

23/05/2025

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 02/2025 13/05/2025

13/05/2025

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – PNAB PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 02/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO ALDIR BLANC 12/05/2025

12/05/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PNAB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE TURURU/CE PRÊMIO TURURU DE ARTE E CULTURA SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 01/2025 12/05/2025

12/05/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA I MOSTRA TURURU DE CULTURA – PNAB - TURURU/CE - EDITAL Nº 01/2025

CONVOCAÇÃO: 001/2025 28/03/2025

28/03/2025

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO (ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)

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