É UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DE PLANEJAMENTO, ELABORADO COLETIVAMENTE, QUE DEFINE METAS E AÇÕES PARA PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO, AUTONOMIA ECONÔMICA E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ÂMBITO LOCAL.
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OBRIGATÓRIO, QUE DEFINE DIRETRIZES, METAS E AÇÕES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU, ALINHADO AO SUAS.
O OBJETIVO É CAPACITAR E FORMAR GESTORES/AS, TRABALHADORES/AS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICA E PRIVADA, E CONSELHEIROS/AS DE DIREITOS, EM ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDADA NOS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO PERMANENTE E DA INTERDISCIPLINARIDADE, VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS E A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS.
O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TURURU TEM COMO BASE A REALIDADE LOCAL, VISANDO PROMOVER A EQUIDADE RACIAL, O ENFRENTAMENTO AO RACISMO E A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE E DA CULTURA DAS POPULAÇÕES NEGRAS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DEMAIS GRUPOS ÉTNICORACIAIS, GARANTINDO SEUS DIREITOS E AMPLIANDO O ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA JUSTA E IGUALITÁRIA.
DISPÕE SOBRE O ANEXO COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO COMITÊ EM REUNIÃO NO ESTUDO DO PLANO MUNICIPAL DE TURURU.
O PMPI/TURURU É PERMEADO POR DOIS IMPORTANTES PRINCÍPIOS PARA O ATENDIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA:A PRIORIDADE ABSOLUTADA CRIANÇA E A CORRESPONSABILIDADE ENTRE ESTADO, SOCIEDADE E FAMÍLIAS NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA.
PLANO DE CONTINGêNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
