Tipo Arquivo REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PPA - PLANO PLURIANUAL DECRETO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO PLANO DE CARGOS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PLANO DE CONTIGÊNCIA CONVOCAÇÃO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO PORTARIA INTERNA DE SECRETARIA RESULTADO DE SELECAO EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL RELAÇÃO DE CANDIDATOS TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA LISTA DE CONVOCAÇÃO PROVA ESCRITA LISTA CONVOCAÇÃO PROVA ESCRITA NIVEL SUPERIOR RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA ESCRITA NÍVEL SUPERIOR RESULTADO DEFINITIVO PROVA ESCRITA NIVEL SUPERIOR LISTA DE CONVOCAÇÃO EDITAL 0042021 LISTA DE CONVOCADOS EDITAL 0042021. PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADITIVO DE EDITAL CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA RESULTADO PRELIMINAR PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO 0032022 RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO PRELIMINAR - NÍVEL MÉDIO RESULTADO OFICIAL DA SELEÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 0012023 - SAS EDITAL 0012023 - SEDUCAR EDITAL DE SELEÇÃO DE GESTORES ATAS DO FUNDEB CONVOCAÇÃO EDTIAL 0012023 PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 EDITAL SELEÇÃO - PADIN 2023 EDITAL SELEÇÃO DOSAGENTES DE SAÚDE EDITAL SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO EDITAL SAÚDE AG COMUNITÁRIO - AG DE ENDEMIAS EDITAL - SELEÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PROCESSO SELETIVO 0022023 PROCESSO SELETIVO SAÚDE PROCESSO SELETIVO SAUDE PROCESSO SELETIVO SAUDE 022023 CONVOCAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO 0022023 CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE DECRETO 0132024 DECRETO 0132024 RESULTADO DEFINITIVO ATA DE AUDIÊNCIA ATA ATA LEI ALDIR BLANC CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
