EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: DETERMINA QUE OS SERVIDORES AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA POR COVID-19, EM ESPECIAL OS CONSIDERADOS DO GRUPO DE RISCO E/OU DETENTORES DE COMORBIDADES, SE SUBMETAM À PERÍCIA MÉDICA DO MUNICIPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIDADE PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.654/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ADOTA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 031/2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TERMPORÁRIO, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUAM EM HORÁRIO ESTENDIDO/NOTURNO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍROS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
EMENTA: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍROS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TURURU, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2/COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 07/2020, 09/2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVíRUS (COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.