Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 174/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 1294-3

Número do instrumento: 1357186

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 04/02/2025

Data da celebração: 29/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICIPIO DE TURURU

Responsável: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 236.917,54
PACTUADA
R$ 436.123,38

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. TURURU

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural.

Metas

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o Censo Escolar 2024, no ano letivo de 2025.

Informações do andamento
  • DATA: 29/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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Termo de Responsabilidade - Transporte Escolar PDF 689KB
   

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