Conta bancaria: 0066472520
Vigência: 25/02/2018
Data da publicação: 16/09/2014
Data da celebração: 09/09/2014
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE
Responsável: JOSE ALDO REBELO FIGUEIREDO
Convenente: MUNICIPIO DE TURURU
Responsável: MARIA DE FATIMA GALDINO ALBUQUERQUE
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TURURU CE.
Justificativa
Podemos definir as políticas sociais, educacionais e esportivas como ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado e que são destinadas a princípio a redistribuição dos benefícios sociais na tentativa de diminuir as desigualdades sociais. Durante muito tempo se entendeu que essa responsabilidade era do Estado e criou-se uma cultura paternalista, porém atualmente, cada vez mais as pessoas vêm percebendo que se trata de uma responsabilidade de todos. As políticas sociais, educacionais e esportivas têm suas raízes nos movimentos populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, do desenvolvimento das primeiras revoluções industriais . Vê-se, portanto, a participação da sociedade civil no despertar de questões voltadas ao direito social. A partir do ano de 2004, iniciou-se no Brasil um amplo processo de diálogo entre governo e movimentos sociais sobre a necessidade de se instaurar uma política de voltada para o acesso a práticas esportivas de gratuita e de qualidade. O desafio era pensar em ações que tivessem por objetivo à garantia de direitos em relação às diversas situações de vulnerabilidade e risco social e que buscassem favorecer oportunidades de experimentação e inserção social múltiplas. Essa discussão ganhou projeção nacional. O esporte foi uma dessas soluções, onde proporciona que crianças e adolescentes tenham oportunidade de exercitar condutas carregadas de senso crítico e ao mesmo tempo exteriorizar as suas contribuições para as transformações sociais necessárias. Vale ressaltar que o fenômeno esportivo é percebido pela sociedade como algo transformador, que gera qualidade de vida e modifica vidas. Foi a partir desse pensamento que o município de Tururu resolveu desenvolver para seus habitantes incentivo a prática ao esporte, de cuidado e de atenção. A prefeitura de Tururu foi quem deu o pontapé inicial através de ações esportivas realizadas na sede e nos distritos, articulado com as suas Secretarias (Saúde, Educação, Esporte, Trabalho e Desenvolvimento Social) para que o trabalho de fato acontecesse. Ocorre que com os resultados positivos e a demanda cada vez mais crescente, faz-se necessários a parceria com outros órgãos da sociedade civil para ampliar os atendimentos. A parceria com o Ministério do Esporte nos dará essa possibilidade de não somente continuar, mas de melhorar qualitativamente o trabalho que vem sendo exercido. Desta forma, apresentamos a proposta, afim de proporcionar uma programação mais abrangente e diversificada e que garanta o acesso desse bairro a novos conhecimentos, lazer, esporte e cultura de forma saudável e contribuindo para a melhor qualidade de vida dos mesmos. Vale ressaltar que o recurso necessário à execução do objeto em questão está garantido através de Emenda Parlamentar nº 20700010, de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |