Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 785274 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472377

Vigência: 26/10/2018

Data da publicação: 11/11/2013

Data da celebração: 06/11/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

Convenente: MUNICIPIO DE TURURU

Responsável: MARIA DE FATIMA GALDINO ALBUQUERQUE

CONTRAPARTIDA
R$ 13.017,40
TRANSFERÊNCIA
R$ 637.852,41
PACTUADA
R$ 650.869,81

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE

Justificativa

O município de Tururu localiza-se na microrregião de Uruburetama, na Região Administrativa 2, com Itapipoca, Trairi, Umirim e Uruburetama como municípios limítrofes. O município está a uma distância da capital de 124,9 km. Possui uma extensão territorial de 202,3 km² e altitude de 105,5 metros. A população do município é de 14.408 habitantes, sendo 5.288 residentes em zona urbana e 9.120 residentes em zona rural, de acordo com os dados do IBGE/2010. A sua densidade demográfica é de 71,23 hab/km² em 2010. O município está dividido político-administrativamente em quatro distritos, Sede, Cemoaba, Conceição e São Pedro do Gavião. Possui um clima Tropical Quente Semi-árido e Tropical Quente Semi-árido Brando, com chuvas de janeiro a maio. Possui um relevo de Depressões Sertanejas e Maciços Residuais e uma vegetação composta de Caatinga Arbustiva aberta, Caatinga Arbustiva Densa, Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial, Floresta Subperenifólia Tropical Plúvio-nebular. O nome da cidade vem do tupi e significa Lugar dos Caracóis e tem como vocação econômica o cultivo de algodão, caju e mandioca, além de Indústrias e Serviços. A falta de infraestrutura capaz de favorecer a convivência do homem é um dos maiores problemas encontrados pela atual gestão, que tem como uma de suas prioridades o desenvolvimento urbano do município através de ações que possam garantir a viabilidade dos acessos às diversas localidades do Município. Várias são as medidas a serem tomadas para que as ações atinjam os objetivos propostos, o que requer investimentos financeiros, principalmente na infraestrutura, com intuito de elevar os índices de desenvolvimento. A cidade tem tido um significativo crescimento nos últimos anos, no entanto carece de infraestrutura que acompanhe esse crescimento. Com o intuito de continuar promovendo melhorias no âmbito estrutural, a administração municipal vem buscando apoio junto ao governo federal e principalmente ao Ministério das Cidades para juntos desenvolverem a estrutura urbana no município de Tururu-CE. Desta forma solicitamos a PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE. Tal construção proporcionará uma melhora na infraestrutura que beneficiará tanto os moradores locais quanto os visitantes desta cidade, que contarão com um espaço adequado para transitar. Ressalta-se que tal proposta possui recursos garantidos através da emenda parlamentar nº 20700007, funcional programática nº 15.451.2054.1D73.0023, de origem da Deputada Federal Gorete Pereira, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil) reais e R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Reais).

Informações do andamento
  • DATA: 06/11/2013 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TURURU-CE - CONTRATO E ADITIVO PDF 793KB
   

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