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NOMEAÇÃO: 10/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECEBIMENTO DAS VERBAS DO FUNDEF REFERENTES AO PERÍODO DE 1998 A 2006, DESTINADOS AO RATEIO ENTRE OS PR [...]

NOMEAÇÃO: 563/2025 10/07/2025

10/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EXONERAÇÃO: 562/2025 10/07/2025

10/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DIÁRIA: 26050002/2025 18/06/2025

18/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, REALIZADO NO [...]

DIÁRIA: 26050001/2025 18/06/2025

18/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, REALIZADO NO [...]

DIÁRIA: 21050002/2025 18/06/2025

18/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), COM INTUITO DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA CIDADE DE URUBURETAMA/CE, NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 033/2025 15/10/2025

15/10/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

LEI MUNICIPAL: 032/2025 15/10/2025

15/10/2025

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 031/2025 15/10/2025

15/10/2025

EMENTA: RATIFICA A PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO, E DÁ OUT [...]

DECRETO: 33/2025 16/10/2025

16/10/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OU [...]

DECRETO: 32/2025 13/10/2025

13/10/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027.2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS DO MUNICÍPIO DE T [...]

DECRETO: 31/2025 30/09/2025

30/09/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA RUA JATOBÁ Nº 1, BAIRRO ALTO DOS CAMELOS, MUNICIPÍO DE TURURU/CE.

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