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INEXIGIBILIDADE: 24.08.02.0001/FME-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/08/2024
Data da divulgação do extrato: 09/08/2024
Data da ratificação: 09/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 09/08/2024
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA ESTRADA MADALENAS,S/N,COMUNIDADE MADALENAS,TURURU-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL DAS MADALENAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na ESTRADA MADALENAS,S/N,COMUNIDADE MADALENAS,TURURU-CE, de propriedade do locador, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL DAS MADALENAS, o qual foi escolhido por ser a opção que atende nossa necessidade na área rural pela localização e pelas instalações
Justificativa do preço
O órgão requisitante procedeu a avaliação do imóvel e levantamento do preço estimado da contratação em compatibilidade com o de mercado.
Fundamentação legal
inciso V do Art. 74 da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Responsável pela Informação RENATA MARIA FEITOSA CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TAYNARA FREIRES BASTOS
Responsável pela Ratificação RENATA MARIA FEITOSA CHAVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RENATA MARIA FEITOSA CHAVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL 04.907.927/0001-60 VENCEDOR 18.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE ABERTURA PDF 137KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 251KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2408120001-FME 2024 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL 18.000,00
1.500,00		 12/08/2024
12/08/2025
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