| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU |
| 06/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 06/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TAYNARA FREIRES BASTOS |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | RENATA MARIA FEITOSA CHAVES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RENATA MARIA FEITOSA CHAVES | GERENCIADOR |
