| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU |
| 06/08/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 06/08/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Rumennigge Praxedes da Silva |
| Responsável pela Informação | Francisco Rumennigge Praxedes da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Taynara Freires Bastos |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Rumennigge Praxedes da Silva |
| Responsável pela Homologação | Renata Maria Feitosa Chaves |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Renata Maria Feitosa Chaves | GERENCIADOR |