DISPENSA: 2301260001/EDUC - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/01/2023

Data da divulgação do extrato: 03/02/2023

Data da ratificação: 03/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 03/02/2023

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE ANEXO A CECILIA SIQUEIRA,COM ENDEREÇO NA RUA FRANCISCO SALES,S/N,CENTRO,TURURU-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A RAZÃO DA CONTRATAÇÃO ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VEZ QUE DISPÕE DE ESPAÇO EXTREMAMENTE FAVORÁVEL, ATENDENDO TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS COMO ÁREA FÍSICA, LOCALIZAÇÃO E PREÇO DE MERCADO PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA ESCOLA CECILIA SIQUEIRA CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 24 INCISO X, DA LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Justificativa do preço

SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.24,INCISO X, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/02/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ABRAAO LINCOLN BARROS PEREIRA
Responsável pela Informação	ABRAAO LINCOLN BARROS PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação	RENATA MARIA FEITOSA CHAVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	RENATA MARIA FEITOSA CHAVES

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
FRANCISCO AURELIANO CRAVO DE MENDONÇA	667.721.333-15	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 03/02/2023 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RENATA MARIA FEITOSA CHAVES

DATA: 26/01/2023 - 10:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ABRAAO LINCOLN BARROS PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE ABERTURA	PDF	436KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	498KB
PARECER JURIDICO	PDF	1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	484KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	2302080001-EDUC	2023	FRANCISCO AURELIANO CRAVO DE MENDONÇA	30.000,00	08/02/2023 08/02/2024

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