| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 13/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 13/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SITE DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pela Informação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | SARA CAMPELO SOMBRA |
| Responsável pela Homologação | ROBERTA ALVES SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROBERTA ALVES SOUSA |
