| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 15/02/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pela Informação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSÉ ABILIO PINHEIRO DE MELO |
| Responsável pela Adjudicação | RAIMUNDO PIRES FERREIRA |
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO PIRES FERREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO PIRES FERREIRA |
