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DISPENSA: 0102.08/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/02/2017
Data da divulgação do extrato: 01/02/2017
Data da ratificação: 01/02/2017
Data da divulgação da ratificação: 01/02/2017
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ DE FARIAS PRADO, Nº 176, NO CENTRO DO DISTRITO DE CEMOABA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, MANTIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO,NO CASO EM QUESTÃO, DERIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE INTERESSE PÚBLICO SER SATISFEITO ATRAVÉS DE OUTRO IMÓVEL, QUE NÃO O ESCOLHIDO. AS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, TAIS COMO LOCALIZAÇÃO, DIMENÇÃO, ENTRE OUTRAS, SÃO RELEVANTES DE TAL MODO QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM OUTRA ESCOLHA. ALÉM DA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL ELEITO PARA A SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO ESPECIFICO, EXISTE COMPATIBILIDADE DO VALOR DO ALUGUEL COM OS PARÂMETROS DO MERCADO,EVIDENCIADO PELA NECESSIDADE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, PREVALECENDO A SUPREMACIA E A SATISFAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, ONDE COMPROVA-SE A IMPOSSIBILIDADE DE INTERESSE PÚBLICO SER SATISFEITO ATRAVÉS DE OUTRO IMÓVEL.
Justificativa do preço
FOI REALIZADO LAUDO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA DO IMÓVEL PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TENDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTATADO QUE O VALOR OFERTADO PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ESTAVA COMPATIVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA
Fundamentação legal
AMPARO NO ARTIGO 24, INCISO X DA LEI N° 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/02/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pela Informação JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSÉ ABILIO PINHEIRO DE MELO
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO PIRES FERREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RENATA MARIA FEITOSA CHAVES
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 5MB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 556KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 520KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 484KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/02/2017 CONTRATO ORIGINAL 0102.08/2017.001 2017 ALISON BENEVIDES BARBOSA 3.850,00 01/02/2017
31/12/2017
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