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DISPENSA: 08.006/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2026
Valor estimado: R$ 81.440,79 (oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta REAIS e setenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CEMOABA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente AGUIA CONSTRUTORA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente AGUIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 58.429.198/0001- 03, com o valor de R$ R$ 79.881,61 (setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso I
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação Rebeca Nunes Mendonça Patrício
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação Rebeca Nunes Mendonça Patrício
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rebeca Nunes Mendonça Patrício GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AGUIA CONSTRUTORA LTDA 58.429.198/0001-03 VENCEDOR 79.881,61
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 9MB
PROJETO BASICO PDF 6MB
PROJETO REFORMA UBS PDF 22MB
ANEXO PDF 3MB
PROPOSTA AGUIA PDF 18MB
PROPOSTA SERFI PDF 18MB
PROPOSTA JRA PDF 20MB
ATA DA DISPENSA PDF 1MB
ADJUDICAÇÃO PDF 848KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 532KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 08.02.06.26.001 2026 AGUIA CONSTRUTORA LTDA 79.881,61 02/06/2026
30/09/2026
VIGENTE
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