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INEXIGIBILIDADE: 09.039/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 18/12/2025
Data da divulgação do extrato: 19/12/2025
Data da ratificação: 19/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/12/2025
Valor estimado: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA INÁCIO QUINTO BARBOSA, S/N, DISTRITO DE CEMOABA, TURURU-CE, DESTINADO A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU PARA O IMÓVEL PERTENCENTE A SRA. MARIA PEREIRA DOS SANTOS, POR ESTAR BEM LOCALIZADO E TER SUAS INSTALAÇÕES EM PERFEITAS CONDIÇÕES.
Justificativa do preço
SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação Andrea Gois dos Santos Monteiro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação Andrea Gois dos Santos Monteiro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Andrea Gois dos Santos Monteiro GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA PEREIRA DOS SANTOS ***.334.563-** VENCEDOR 1.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 421KB
PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO PDF 197KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 09.19.12.25.002 2025 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 1.800,00
300,00		 19/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
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