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Lista de licitações.

DISPENSA: 0102.02/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/02/2017
Data da divulgação do extrato: 01/02/2017
Data da ratificação: 01/02/2017
Data da divulgação da ratificação: 01/02/2017
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL,SITUADO Á RUA JOSÉ DE SALES, N° 41, CENTRO - TURURU - CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO,NO CASO EM QUESTÃO, DERIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE INTERESSE PÚBLICO SER SATISFEITO ATRAVÉS DE OUTRO IMÓVEL, QUE NÃO O ESCOLHIDO. AS CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, TAIS COMO LOCALIZAÇÃO, DIMENÇÃO, ENTRE OUTRAS, SÃO RELEVANTES DE TAL MODO QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM OUTRA ESCOLHA. ALÉM DA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL ELEITO PARA A SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO ESPECIFICO, EXISTE COMPATIBILIDADE DO VALOR DO ALUGUEL COM OS PARÂMETROS DO MERCADO,EVIDENCIADO PELA NECESSIDADE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, PREVALECENDO A SUPREMACIA E A SATISFAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, ONDE COMPROVA-SE A IMPOSSIBILIDADE DE INTERESSE PÚBLICO SER SATISFEITO ATRAVÉS DE OUTRO IMÓVEL. ASSIM SENDO, A DISPENSA DA LICITAÇÃO AMPARO NO ARTIGO 24, INCISO X DA LEI N° 8.666/93, JUSTIFICA - SE PELA OBEDIÊNCIA A TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO DISPOSITIVO MENCIONADO.
Justificativa do preço
FOI REALIZADO LAUDO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA DO IMÓVEL PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TENDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTATADO QUE O VALOR OFERTADO PELA LOCAÇÃO DO IMÓVEL ESTAVA COMPATIVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA
Fundamentação legal
AMPARO NO ARTIGO 24, INCISO X DA LEI N° 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/02/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JORGE LUIZ DA ROCHA
Responsável pela Informação CARLOS MACIEL BASTOS GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação CEZANILDO ARAUJO SOBRINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FRANCISCO DE ALMEIDA GOMES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOÃO MOREIRA MENDONÇA 034.746.313-49 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 444KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 584KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 539KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 510KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/02/2017 CONTRATO ORIGINAL 0102.02/2017.001 2017 JOÃO MOREIRA MENDONÇA 4.400,00 01/02/2017
31/12/2017
28/12/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 0102.02/2017.01 2018 JOÃO MOREIRA MENDONÇA 4.800,00 01/01/2018
31/12/2018

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